Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Comando da Guarda Municipal, a cessão de Guarda Municipal para realização de vigilância do prédio do SAAE, localizado na Avenida Brasília, Bairro de Juruá.

Pede á Secretaria Municipal de Meio Ambiente a capina e limpeza da Rua Getúlio Vargas até o final.

Pede á Secretaria Municipal de Meio Ambiente a capina e limpeza da Comunidade Maranata, situada á Estrada da Agrovila.

Á Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável que regularize a questão do transporte dos agricultores, na Estrada da Agrovila e Estrada da EMADE.

Pede á Mesa Diretora a entrega de Placa Comemorativa de metal ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, em comemoração aos 25 anos de Pesca Manejada de Pirarucu no Município de Tefé/Am.

Pede á Mesa Diretora a confecção de placa de metal, que seja entregue ao Prefeito reeleito de Tefé, Sr. Nicson Marreira, em reconhecimento à expressiva votação conquistada no pleito de 2024, proporcionalmente a maior do Brasil, com 88,71% dos votos.

Construção de ponte de concreto ligando a Rua São Sebastião à Rua Henrique Lima, na sede do Distrito de Caiambé.

Operação tapa buracos e serviço de capina à Rua Raimundo Lima (Bairro de Jerusalém).

Realização de pavimentação asfáltica da Travessa Mecindo Rodrigues (Bairro de Fonte Boa).

Implementação de corrimão no escadão do final da Rua 15 de junho (Bairro de Juruá).

Pavimentação do Beco Brasília, da entrada da Avenida Brasília, escada e pavimentação da baixada que desce ao lado da casa de número 62, até a saída no outro lado na Rua Wilson Chagas.

Serviço de tapa buracos á Rua Ceará, localizado na Vila Boa Sorte.

Homenagem aos diretores escolares do Município de Tefé, em alusão ao Dia do Diretor Escolar.

Requer contratação de Médico Mastologista para atendimento mensal na rede pública de saúde do Município de Tefé.

Perfuração de poço artesiano na Comunidade do Kokama (Nova Jerusalém - zona rural).

Operação tapa buracos nos trechos da Estrada do Aeroporto e Rua Emaús (Bairro de Jerusalém).

Inspeção e providências de acordo com a Lei nº 143/2019 do terreno ao lado do antigo ponto conhecido como "Rei do Pirarucu".

Inspeção e providências de acordo coma Lei nº 143/2019 do terreno localizado entre a Rua Rosângela Coca e Rua Luciane Alves (Bairro de Jardim Lara).

Indica ao Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei criando o Bolsa Atleta no Município de Tefé.

Ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Qualidade em Educação a construção de um ginásio coberto anexo á Escola Estadual Profº. Isidoro Gonçalves de Souza, situada à Rua Wilson Chagas.

Ao Governo do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria de Estado de Qualidade em Ensino que providencie ar condicionados para o Centro Educacional Governador Gilberto Mestrinho.

Realização de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Criação de Centro de Tratamento de Diabetes - CTD de Tefé.

Pede ao Governador Wilson Lima e ao Deputado Estadual Carlinhos Bessa que intercedam junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, para reforma do Posto Policial do Distrito de Caiambé, e aquisição de veículos (moto e viatura).

Indica ao Deputado Felipe Souza o pedido de uma emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais), ou que interceda juntamente com o Governo do Estado do Amazonas para manutenção a pavimentação de todos os ramais da Estrada das Missões.

Instalação da Biblioteca Municipal no antigo prédio da Prefeitura Municipal, à Rua Olavo Bilac, nº 406 - Centro.

Pedido de emenda parlamentar no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) ao Deputado Federal Átila Lins, para a construção de um Centro de Convenções no Município de Tefé, para atender as necessidades da população nos eventos sociais, culturais, cívicos, religiosos ou de qualquer natureza pertinente ao uso.

Indica intervenção do Deputado Felipe Souza junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, para que juntos alinhem uma solução quanto à melhoria de infraestrutura e atendimento na Base Arpão.

Á Deputada Estadual Mayara Pinheiro para evidenciar recursos para garantir a pavimentação dos ramais das Estradas da Agrovila e EMADE.

Sugere ao Poder Executivo estudos para a criação de um centro para a educação no trânsito, voltada para as crianças do Município de Tefé.

Ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2024, que institui o Mês Abril Azul, dedicado à ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal.

Ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar no Município de Tefé.

Ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2024, que dispõe sobre o Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências

Ao Projeto de Lei Municipal nº 014/2023, que institui o dia 10 de junho Dia Municipal do Tradutor de Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2023, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Tefé.

Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023, que concede o Título de Cidadão Tefeense ao senhor João Walsecchi do Amaral, Diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Francisco Macedo, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Resolução nº 02/2013, que institui a Medalha de Mérito Legislativo Monsenhor Barrat.

Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, que outorga Título de Cidadão Tefeense à Drª. Vânia Maria do Perpétuo Socorro.

Ao Projeto de Lei nº 007/2024, que aprova o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tefé, e dá outras providências.

Ao projeto de Lei Complementar nº 10/2024, que altera a Lei Complementar Municipal nº 225, de 29 de dezembro de 2023, e trata dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério e demais servidores da educação básica do Município de Tefé, atualiza o plano e dá outras providências.