Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao projeto de Lei Complementar nº 10/2024, que altera a Lei Complementar Municipal nº 225, de 29 de dezembro de 2023, e trata dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério e demais servidores da educação básica do Município de Tefé, atualiza o plano e dá outras providências.
Indexação
Observação