Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2024, que institui o Mês Abril Azul, dedicado à ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal.
Indexação
Observação