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EI 12/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emendas Impositivas para o ano de 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Arara
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EI 13/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emendas Impositivas para o ano de 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Luri
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EI 14/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emendas Impositivas para o ano de 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
João Paulo
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PCJRF 1/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 - Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Sr. Elizandro Gomes dos Santos Lima
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 2/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei 16/2021
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 3/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: ao Projeto de Lei Complementar 25/2023, que trata da criação do estatuto da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 4/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei Municipal nº 007/2023, que trata do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 5/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 010/2023, trata da alteração da Lei Municipal nº 181/2021 de 22 de julho de 2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 6/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 011/2023, que trata da criação do programa de apoio aos pequenos negócios de Tefé.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 9/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 10/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 08/2023, LDO/2024
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 12/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 13/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 14/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 008/2023
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 15/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 012/2023, que dispõe sobre concessão ao servidor público municipal, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito a redução da jornada de trabalho, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 16/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2023, que dispõe sobre prazo de validade de laudo médico que atesta Transtorno de Espectro de Autismo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 17/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2023, que dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal , que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 18/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei Municipal nº 011/2022, que institui a Semana Literária.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 19/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei Municipal nº 016/2023, que institui a política municipal der prevenção e combate ao suicídio e valorização da vida.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 20/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Municipal n 17/2023
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 21/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023, que concede Título de Cidadão Tefeense à Drª. Ana Cláudia Cordeiro Ernesto.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 22/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Recomendando aprovação ao Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria o Programa Municipal BOLSA TEFÉ voltado à complementação de renda de famílias carentes residentes no Município de Tefé e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 23/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 023/2023, que Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 24/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023, que outorga Título de Cidadão Tefeense ao General Ricardo Moussalem.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 25/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei nº 26/2023, que cria o Programa DIGMENSAU , Dignidade da Menstruação Saudável.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 26/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei nº 21/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tefé para o exercício de 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 27/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2023, que autoriza a doação de terrenos do Município de Tefé para famílias de baixa renda, define critérios e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 28/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2023, que autoriza a aquisição de imóvel para o Município de Tefé e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCJRF 29/2023 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2023, que autoriza a aquisição de imóvel para o Município de Tefé e dá outras providências
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCOFP 1/2023 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Planej
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2023 sobre a LDO/2024.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
COFPECT - Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento, Economia, Ciência e Tecnologia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCOFP 2/2023 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Planej
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei nº 21/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tefé para o exercício de 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
COFPECT - Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento, Economia, Ciência e Tecnologia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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DEC 4/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Tefeense ao Sr. Israel Silvestre de Oliveira Mendonça.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Texto Original
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DEC 5/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Tefeense ao Sr. Elizandro Gomes dos Santos Lima.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Texto Original
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PCESC 1/2023 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2023, que dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal , que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
CESCTE - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte
Texto Original
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