Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Tefé. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza aquisição de imóvel pelo Município de Tefé e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza aquisição de imóvel pelo Município de Tefé e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2023, que autoriza a doação de terrenos do Município de Tefé para famílias de baixa renda, define critérios e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade O voto do Presidente é simbólico |
| 5 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2023, que autoriza a aquisição de imóvel para o Município de Tefé e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade O voto do Presidente é simbólico |
| 6 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2023, que autoriza a aquisição de imóvel para o Município de Tefé e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade O voto do Presidente é simbólico |