1 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Autor: Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal
|
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Tefé.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal
|
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município de Tefé e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal
|
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município de Tefé e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 27 de 2023
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
|
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2023, que autoriza a doação de terrenos do Município de Tefé para famílias de baixa renda, define critérios e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: O voto do Presidente é simbólico
|
5 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 28 de 2023
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
|
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2023, que autoriza a aquisição de imóvel para o Município de Tefé e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: O voto do Presidente é simbólico
|
6 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 29 de 2023
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
|
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2023, que autoriza a aquisição de imóvel para o Município de Tefé e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: O voto do Presidente é simbólico
|
