Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2023, que autoriza a aquisição de imóvel para o Município de Tefé e dá outras providências.
Indexação
Observação