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"Modifica o Inciso IV, do Art. 45 da Lei Municipal nº 193/2022, que institui o Código Tributário do Município de Tefé, e dá outras providências.

"Modifica caput do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 195/2022, que autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, de imóvel ao Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação, com encargos, do imóvel que especifica, e dá outras providências".

"Modifica o inciso I, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 190 de 27 de abril de 2022, que institui a Semana Municipal do Pescador no âmbito do Município de Tefé/Am, e dá outras providências".

Requer na forma regimental, depois de ouvir o douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Exmº. Presidente da Câmara Municipal de Tefé, para que o mesmo realize uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Tefé no Distrito de Caiambé.

Ao Projeto de Lei que : modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 200/2022.

Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória.

Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória.

Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória.

Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória.

Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória.

Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória.

Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória.

Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória.

Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória.

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Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória.