Projeto de Lei nº 22 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
22
Data de Apresentação
06/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
14
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/10/2022
Dados Textuais
Ementa
"Modifica o inciso I, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 190 de 27 de abril de 2022, que institui a Semana Municipal do Pescador no âmbito do Município de Tefé/Am, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Projeto de Lei nº 14/2022 do Poder Executivo, ao chegar no âmbito da Câmara passa a receber a numeração como Projeto de Lei nº 22/2022.