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REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a elaboração do projeto e a construção de uma escola de madeira na Comunidade Rural de Tucumanzinho, localizada no Lago de Caiambé.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a elaboração do projeto e a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Rural de Felicidade, localizada no Lago de Caiambé.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 162/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente que realize a instalação de ar condicionados no auditório e refeitório da Escola Municipal Mayara Redman Abdel Aziz, localizada no Bairro do Abial.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 163/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, requerendo a manutenção e pavimentação asfáltica paras ruas do Bairro de Santo Antônio em destaque: Rua Nogueira, Rua Vitória, Rua Uarini, e Rua Joaquim Nabuco.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 164/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a realização em caráter de urgência dos serviços de recuperação da malha viária do Ramal da Comunidade São Francisco (Km 02) e Nova Esperança (Km 04), localizados na Estrada das Missões.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 165/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente a aquisição e disponibilização de 25 (vinte e cinco) tubos de 35mm para a Aldeia Severino (Lago de Caiambé), visando a ampliação e melhoria do sistema de distribuição de água potável da comunidade.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 166/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de "operação tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Espírito Santo (Bairro São João).
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Á Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) do Estado do Amazonas, para que sejam adotadas providências visando a ampliação do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) no município de Tefé, com o objetivo de dar maior celeridade aos atendimentos relacionados à emissão de novos Registros Gerais (RG) e de segundas vias.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Possibilidade de aquisição de uma carrocinha para apoio logístico da Farmácia Central do Município de Tefé.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Tefé a sugestão de implantação do sistema "Helpers", no âmbito das políticas públicas de segurança pública do Município de Tefé.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a sugestão de homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao Município, no ano de início de sua aposentadoria.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Sidney Leite sugerindo a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a revitalização de 10 becos no município de Tefé, priorizando aqueles que se encontram em situação mais crítica de conservação.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Sugere providências na aquisição de uma balsa para ampliação da capacidade operacional do Porto de Tefé e posteriormente a ampliação do próprio porto.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Sugere realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para verificar a viabilidade de instalação de ondulação transversal (lombada física) nas Ruas Copacabana, São Paulo, Beira Mar, Porto Alegre, Samuel Fritz, todas estas localizadas no Bairro do Abial.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Rianna Pires
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção de providências necessárias visando a criação do Departamento da Polícia Administrativa Ambiental de Tefé, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública - SEMMALP.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Executiva de Segurança Pública que determine ao setor competente que viabilize o retorno da Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal de Tefé/Am.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de ensino público e particular do Município de Tefé.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Estadual Dr. George Lins para que interceda junto ao Governo do Estado do Amazonas a viabilização da construção do Centro de Atendimento Integrado à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC-TEA) no Bairro do Abial.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Rianna Pires
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, que determine á Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer a adoção de medidas necessárias para a instituição do "Programa Tefé no Pódio", destinado ao suporte logístico, técnico e financeiro de atletas e paratletas de alto rendimento do Município de Tefé.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Tefé a elaboração de estudos de viabilidade para instituição do Programa "Ração pro meu Pet" em Tefé.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, no sentido de viabilizarem o envio de uma unidade "castramóvel" para Tefé, visando a execução de um programa intensivo de controle populacional de cães e gatos.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos, e Cidadania do Governo do Estado do Amazonas (SEJUSC), que adote providências no sentido de garantir celeridade e prioridade ao Município de Tefé no atendimento para emissão de cédulas de identidade no Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC).
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica a sugestão de homenagem com nome da Sra. Aieda Maciel Bessa, em prédio público municipal, em especial na área da Educação Municipal.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Ouvidoria Geral do Município, a seguinte sugestão de relevante interesse público: uma revitalização e transformação da Antiga Associação Betel, que está localizada na esquina da Rua Minas Gerais com a Rua 03 de Outubro (Bairro de Santo Antônio).
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretara Municipal de Educação/SEMED, a seguinte indicação referente à Lei Federal nº 13.935/2019, visando a inserção e contratação de profissionais de Psicologia e Serviço Social na rede pública municipal de educação de Tefé/Am.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo determine à secretaria competente a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Amparo ao Trabalhador Mototaxista - FAMOT, denominado Programa MOTOCIDADÃO, destinado a oferecer auxílio financeiro e apoio aos trabalhadores motociclistas em casos de acidentes e outras situações de vulnerabilidade decorrente do exercício de suas atividades profissionais.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente que sejam realizados estudos de viabilidade urbana e de tráfego para a seguinte intervenção no Centro de Tefé: que o trecho da rua lateral/adjacente ao novo Camelódromo Municipal seja oficialmente regulamentada e sinalizada para servir somente como estacionamento exclusivo ou prioritário, atendendo às necessidades de clientes e de comerciantes locais.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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PCJRF 1/2026 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 008/2025, que "institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 2/2026 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2025, que "Cria a Política de Atendimento Integrado à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 3/2026 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 020/2025, que "dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo municipal e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 4/2026 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 021/2025 que "dispõe sobre a exigência da coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município de Tefé/Am.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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