Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Á Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) do Estado do Amazonas, para que sejam adotadas providências visando a ampliação do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) no município de Tefé, com o objetivo de dar maior celeridade aos atendimentos relacionados à emissão de novos Registros Gerais (RG) e de segundas vias.
Indexação
Observação