Indicação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos, e Cidadania do Governo do Estado do Amazonas (SEJUSC), que adote providências no sentido de garantir celeridade e prioridade ao Município de Tefé no atendimento para emissão de cédulas de identidade no Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC).
Indexação
Observação