Indicação nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretara Municipal de Educação/SEMED, a seguinte indicação referente à Lei Federal nº 13.935/2019, visando a inserção e contratação de profissionais de Psicologia e Serviço Social na rede pública municipal de educação de Tefé/Am.
Indexação
Observação