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Concede Título de Cidadão Tefeense a Dr. Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso, Defensor Público.

Concede Título de Cidadão Tefeense ao Dr. José Antônio Inácio, médico e ex-Prefeito de Tefé.

Concessão de Título de Utilidade Pública para o Movimento Independente de Proteção Animal e Ambiental - AMIGO BICHO.

Outorga Título de Cidadão Tefeense ao senhor Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Amazonas.

Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Sr. Sidney Leite, Deputado Federal.

Concede Título de Cidadã Tefeense à Drª Mayara da Cruz Figueiredo Pinheiro.

Concede Título de Cidadã Tefeense à Drª. Ana Cláudia Cordeiro Ernesto.

Concede Título de Cidadão Tefeense a João Walsecchi do Amaral, Diretor Do Instituto Mamirauá.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Tefeense ao general de Brigada Ricardo Moussalem.

Dispõe sobre o prazo de validade de laudo pericial que atesta Transtorno de Espectro Autista.

Institui Agosto como mês de Incentivo ao Trabalho Voluntário em Tefé.

Dispõe sobre a participação os Produtores Rurais e Orgânicos do Município de Tefé em eventos produzidos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre implantação obrigatória de segurança nas escolas.

Institui o Dia Municipal do Historiador e cria o prêmio "Amigo da História".

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do Município de Tefé, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito a redução da jornada de trabalho, e dá outras providências.

Veda a nomeação para cargos em Comissão de condenados em penas previstas pela Lei Maria da Penha.

Institui o dia 10 de junho - Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 210/2023, de 01 de junho de 2023.

Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal , que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Institui o Prêmio Educacional Professor Luzivaldo Castro dos Santos nas escolas da rede municipal e estadual de ensino do Município de Tefé e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar no Município de Tefé.

Cria o Programa Municipal BOLSA TEFÉ voltado à complementação de renda de famílias carentes residentes no Município de Tefé e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.

Cria o Cadastro de Identificação Municipal de PcD, e a Carteira de Identificação PcD no âmbito do Município de Tefé e dá outras providências.

Cria o Programa DIGMENSAU – Dignidade da Menstruação Saudável, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos descartáveis nas escolas públicas, unidades de saúde, CRAS do Município de Tefé, e dá outras providências

Dispõe sobre liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Tefé.

Autoriza a doação de terrenos do município de Tefé para famílias de baixa renda, define os critérios pertinentes e dá outras providências.

Autoriza aquisição de imóvel pelo Município de Tefé e dá outras providências.

Autoriza aquisição de imóvel pelo Município de Tefé e dá outras providências.

Votação para Composição do Conselho de Ética

REQUER na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a perfuração de um poço artesiano na Estrada do Bacuri.

Construção de poço artesiano, na Comunidade Jerusalém, Km 14 da Estrada da EMADE.

REQUER, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize a manutenção da Rua atrás da Prefeitura Municipal, que dá acesso ao porto de catraia, lanchas AJATO e embarcações.

REQUER, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize o asfaltamento da Rua João Estéfano, em principal no trecho em frente à Escola Municipal Professor Luzivaldo Castro dos Santos.

REQUER, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Ilustríssimo Diretor do SAAE, para que o mesmo realize uma intervenção geral quanto ao problema de distribuição de água em todo o bairro de Santo Antônio.

REQUER, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize a Manutenção da Travessa Monte Orebe e Monte Sião, no Bairro de São Raimundo.

Requer equipe de infraestrutura para pavimentar a Travessa Bem-Te-Vi, Bairro de Fonte Boa.

Requer serviço de pavimentação da Rua Armando Barros (atrás da igreja dos Mórmons), localizada no Bairro de São Francisco,

requer reforma do Anexo da Escola Municipal Colônia Ventura

Requer reforma do prédio do CAPS na área externa e interna , ao lado do Centro de Saúde São Miguel.

Requer providências quanto ao problema de encanamento e manutenção da Rua São Joaquim.

Requer a fiscalização quanto a prática de empinar pipas em via pública. Observância à Lei 157/2020

Requer pavimentação asfáltica na Rua Monte Sinai, Bairro de São Raimundo.

Requer recapeamento asfáltico, construção de sarjetas e calçadas de todas as ruas do Distrito de Caiambé.

Requer a perfuração de poço artesiano no Bairro de Vila Nova