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Resultados

REQ 193/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfuração de poço artesiano para a Creche do Caiambé e outro no Recanto do Açaí (Distrito de Caiambé).

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 194/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfuração de poço artesiano na Comunidade Bibiana e outro na Comunidade Mamuriá.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 195/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de caixa d'água de 5.000 litros, uma roçadeira e uma bateria de 100 amp para Comunidade Barreirinha.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 219/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfuração de um poço artesiano na Localidade do Moura - Lago de Caiambé.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 220/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação pública nas Comunidades Barreirinha, Igarapé-Açú e Feliciana.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 221/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação pública nas Comunidades de Jutica, Bonfim, Marajó, Santo Eduardo, São Vicente, São João do Catuá.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 228/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de um motor de popa de 150 HP, para Lancha SOS do Distrito de Caiambé.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 230/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé que realize uma Sessão Solene no período do dia 4 a 8 de outubro do fluente ano para homenagear a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 50 anos de existência no nosso município "Jubileu de Ouro" , Sempre Guiado pela Palavra e pelo Espírito Santo.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 231/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga de Medalha de Mérito Legislativo "Monsenhor Barrat" ao Deputado Federal Silas Câmara.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 240/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade Prainha, Lago de Marajó.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 241/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfuração e instalação de um poço artesiano nas Comunidades Santo Eduardo e Benfica, ambas no Rio Solimões.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 279/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da ponte na Comunidade Indígena do Porto Praia.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 280/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação com calçada e meio fio das ruas José Gadanha e Nuno Alves, (Bairro São José).

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 286/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação pública na Rua Cristino Lopes e nas Travessas Isabel e Corina (Estrada das Missões

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 289/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e capina na Estrada do Bexiga.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 293/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação Tapa Buracos na Estrada do Aeroporto, próximo ao Comando da 16ª Brigada.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 296/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma casa de farinha para atender 8 fornos na Comunidade do Mirini.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização das faixas de pedestres e implantação de placas de identificação em frente às principais escolas estaduais do município de Tefé.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Fernando Araújo
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de acesso para pessoas portadoras de deficiência, nos órgãos da Prefeitura Municipal de Tefé, principalmente na sede do Poder Legislativo.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Fernando Araújo
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Estadual Saulo Viana, para que interceda junto ao Governador Wilson Lima, para perfuração de poço artesiano no Bairro do Abial

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  João Paulo
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Estadual Saulo Viana, que interceda junto ao Governador do Estado do Amazonas, para perfuração de poço artesiano no Bairro de Mutirão.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  João Paulo
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Comando do 3º Batalhão de Polícia Militar para que disponibilize contingente policial para a guarita da entrada da Estrada da EMADE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  João Paulo
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Estado de Educação e Desporto, com cópia ao Governador Wilson Lima, que providencie um ginásio poliesportivo coberto para a Escola Estadual Amélia Lima, Distrito de Caiambé.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  João Paulo
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de memorial na Praça Remanso do Boto, em memória de todas as vítimas fatais do COVID-19 em Tefé/Am.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  João Paulo
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tefé, por meio de decreto ou outro mecanismo legal atender o previsto no inciso XXII do art. 164 da Lei Orgânica Municipal, e conceder auxílio transporte aos professores das Escolas Municipais, dos bairros de Abial e Colônia Ventura.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Luri
Texto Original

PCJRF 9/2021 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 - Outorga de título de cidadão tefeense ao Sr. Thomas Schwamborn.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 11/2021 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Tefé, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 12/2021 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 007/2021, que dispõe sobre a simplificação ambiental para atividade econômica da agricultura familiar e dispensa ambiental no Município de Tefé e adota outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 13/2021 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 11/2021, que altera a Lei Municipal nº 662/280 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 14/2021 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021, que dispõe sobre título de cidadão tefeense ao Pastor Jonatas Câmara, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 16/2021 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021, que dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública do Instituto Amor Maior.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 17/2021 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei Municipal nº 017/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrimestre 2022-2025 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 18/2021 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei Municipal nº 022/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 19/2021 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022 (LOA).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 20/2021 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021, que reconhece como de utilidade pública a Associação de Pastores Obreiros e Missionários do Amazonas.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCOFP 1/2021 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Planej Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei Municipal nº 017/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  COFPECT - Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento, Economia, Ciência e Tecnologia
Texto Original