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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 11 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação

Ano

2021

Número

11

Data de Apresentação

30/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

parecer_11.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Tefé, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI