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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Benemérito Tefeense e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo
Texto Original
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário Tefeense e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
![]() "Institui do Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Manuel Situba
Matéria Anexadora:
Parecer nº 10 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-ARQ nº 199, de 27 de setembro de 2022
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REQ 215/2021 - Requerimento
![]() Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, que realize uma Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2021, ás 08 horas, alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e este ano o tema abordado da campanha é "É tempo de transformar conhecimento em ação".
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 229/2021 - Requerimento
![]() Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, em conformidade com a Resolução nº 002/2013, para outorga da Medalha de Mérito Legislativo "Monsenhor Barrat" ao Senhor Pr. Almiro Teodoro da Silva (in memorian), primeiro pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Tefé, no ano de 1970.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
![]() Indica na forma regimental, atendendo as exigências do Sábio Plenário , que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé que faça uma homenagem "in memorian" ao ex Arcebispo Metropolitano de Manaus e ex Bispo da Prelazia de Tefé, V. Exª. Reverendíssima Dom Sérgio Eduardo Castriani, denominando a UBS FLUVIAL, que hoje é denominada VILA DE EGA, com o nome dessa personalidade marcante em nosso Estado do Amazonas.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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