Parecer nº 10 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2022

Número

10

Data de Apresentação

18/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Institui do Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Parecer alusivo ao Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria do Vereador Manuel Situba (AVANTE), que "Institui do Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências." Foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final, posteriormente aprovada em Plenário, em Sessão da Câmara Municipal de Tefé no dia 18/08/2002, e segue para providências de sancionamento pelo Poder Executivo Municipal