Lei Ordinária-ARQ nº 199, de 27 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
199
Ano
2022
Data
27/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2021
Veículo de Publicação
Secretaria de Publicação da Câmara de Tefé
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
"Institui do Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências."
Indexação
Ao Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria do Vereador Prof. Manuel Situba (AVANTE)
Observação
Assuntos
- Cultura
- Direitos da Criança
- Direitos da Juventude
- Educação
- Honraria/Homenagem
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Anexos Norma Jurídica