Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Planej nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: COFPECT - Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento, Economia, Ciência e Tecnologia
Protocolo: -
Turno: -
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Favorável ao Projeto de Lei nº 21/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tefé para o exercício de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade Voto do Presidente é simbólico. |
| 2 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Favorável ao Projeto de Lei nº 21/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tefé para o exercício de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade Voto do Presidente é simbólico. |
| 1 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Favorável ao Projeto de Lei nº 26/2023, que cria o Programa DIGMENSAU , Dignidade da Menstruação Saudável. - - |
Aprovada por unanimidade Voto do Presidente é simbólico. |