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Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2022 - 20:00
Encerramento: 14/12/2022 - 23:12



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Luri / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Cacau / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Missionário Daniel / PP
Primeiro-Tesoureiro: João Paulo / REPUBLICANOS
Segundo-Tesoureiro: Fábio Araújo / PP



Lista de Presença na Sessão
Borbulha do Povo / PSD
Cacau / UNIÃO
Fábio Araújo / PP
Francisco Carioca / PSD
Helinho Bessa / UNIÃO
Irmão Silvano / REPUBLICANOS
João Paulo / REPUBLICANOS
Lazinho Nogueira / AVANTE
Luri / UNIÃO
Manuel Situba / AVANTE
Missionário Daniel / PP
Paulo Arara / UNIÃO
Vicente Medeiros / PSD






Correspondências
OF Nº 002/2022 - Ofício
Data: 12/12/2022 - Interessado: Prefeito Municipal de Tefé
Assunto: Ao Poder Executivo Municipal, para conhecimento e providências de requerimentos e Indicações da Sessão Plenária de 01/12/2022.
OF Nº 001/2022 - Ofício
Data: 15/12/2022 - Interessado: Presidência da Casa
Assunto: DA COORDENAÇÂO DO MÈDIO SOLIMÔES _ DSEI.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente abre a Sessão invocando a proteção de Deus.

- Solicita ao Secretário que proceda com a verificação do Quorum. 

"Em cumprimento aos procedimentos obrigatórios de prevenção a pandemia causada pelo CORONA VÍRUS. Informamos que se faz necessário o uso obrigatório de máscara para todos vereadores assessores, servidores e convidados.  Sob a proteção de Deus declaro aberta a Sessão Ordinária da data de hoje, 14 de dezembro de 2022"
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

 Leitura discussão e deliberação da Ata ( não há ata a ser discutida)
Leitura dos Espedientes Recebidos:

Ofícios Recebidos:

- Ofício nº 665/2022 - DSEI, solicitando préstimo da Câmara em atendimento a demanda que especifica.

 
Leitura dos Expedientes Expedidos:

Ofícios Expedidos:

- Ofício nº 006/2022, encaminhando ao Poder Executivo Municipal conhecimento e providencias, Requerimento nº 001/2022 de autoria do Vereador Carlos Fábio Fernandes de Araújo, Requerimento nº 002 e 003/2022 de autoria do Vereador Francisco Carioca Pinto, Requerimento nº 004 e 005/2022 de autoria do Vereador Manuel Raimundo de Araújo Situba, Requerimento nº 006/2022 de autoria do Vereador Hélio Gomes Bessa, Requerimento nº 007/2022 de autoria do Vereador João Paulo Rodrigues Nascimento;
Apresentação de Matérias Legislativas:

Projeto de Lei  005/2022 de autoria do vereador Carlos Fábio Fernandes Araújo;

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 vereador João Paulo Rodrigues Nascimento;

Requerimento nº 056/2022 de autoria do vereador João Paulo Rodrigues Nascimento

Requerimento nº 057/2022 de autoria do vereador Daniel Barbosa

Requerimento nº 058  e  59/2022 de autoria do vereador Lurinei de Souza Oliveira 

 
Grande Expediente:

Explicações Pessoais de parlamentares inscritos para o Grande Expediente:

Vereador Luri

Vereador João Paulo

Vereador Manuel Situba

Vereador Missionário Daniel

Vereador Fábnio Araújo
Encerramento da Sessão:

A Sessão encerra-se ás 23h.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: Fábio Araújo
Autoriza todas as Unidades de Saúde do Município a realizarem o exame 'corpo de delito' em mulheres, crianças
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: João Paulo
Concede Título de Cidadão Honorário Tefeense e dá outras providências. Homenageado: Antero Miranda de Abreu.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: João Paulo
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a pavimentação asfáltica do ramal localizado no Km 02 da Estrada da EMADE, especificamente ao lado do terreno do Sr. Paulo Careca.
 Matéria não lida
4 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Missionário Daniel
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica e construção de uma escada na Rua Nova II, localizada na Vila Buriti.
 Matéria não lida
5 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Luri
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC) que fixe nas dependências do refeitório das escolas municipais o cardápio semanal da merenda escolar.
 Matéria não lida
6 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Luri
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Setor de Iluminação Pública a realização da troca de lâmpadas de LEDs na Rua Rosa Coca, Bairro Jardim Lara.
 Matéria não lida
7 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Missionário Daniel
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica e construção de uma escada na Rua Nova II, localizada na Vila Buriti.
 Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Luri
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC) que fixe nas dependências do refeitório das escolas municipais o cardápio semanal da merenda escolar.
 Matéria não votada
9 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: João Paulo
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo possa nomear o Centro de Convivência do Idoso fazendo uma homenagem à Sra. Raimunda Lima da Costa.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 61 de 2022
  • Borbulha do Povo - Sim
  • Cacau - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Carioca - Não
  • Helinho Bessa - Sim
  • Irmão Silvano - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lazinho Nogueira - Sim
  • Luri - Não
  • Manuel Situba - Não
  • Missionário Daniel - Sim
  • Paulo Arara - Abstenção
  • Vicente Medeiros - Sim
    		•
    Requerimento nº 58 de 2022 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Paulo

    2 - Manuel Situba

    3 - Fábio Araújo

    4 - Helinho Bessa

    5 - Missionário Daniel

    6 - Luri




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Borbulha do Povo / PSD
    Cacau / UNIÃO
    Fábio Araújo / PP
    Francisco Carioca / PSD
    Helinho Bessa / UNIÃO
    Irmão Silvano / REPUBLICANOS
    João Paulo / REPUBLICANOS
    Lazinho Nogueira / AVANTE
    Luri / UNIÃO
    Manuel Situba / AVANTE
    Missionário Daniel / PP
    Paulo Arara / UNIÃO
    Vicente Medeiros / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 56 de 2022
    Autor: João Paulo
    Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a pavimentação asfáltica do ramal localizado no Km 02 da Estrada da EMADE, especificamente ao lado do terreno do Sr. Paulo Careca.
    		 Matéria não lida
    2 - Requerimento nº 57 de 2022
    Autor: Missionário Daniel
    Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica e construção de uma escada na Rua Nova II, localizada na Vila Buriti.
    		 Matéria não lida
    3 - Requerimento nº 58 de 2022
    Autor: Luri
    Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC) que fixe nas dependências do refeitório das escolas municipais o cardápio semanal da merenda escolar.
    		 Matéria não lida
    4 - Requerimento nº 59 de 2022
    Autor: Luri
    Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Setor de Iluminação Pública a realização da troca de lâmpadas de LEDs na Rua Rosa Coca, Bairro Jardim Lara.
    		 Matéria não lida
    5 - Requerimento nº 58 de 2022
    Autor: Luri
    Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC) que fixe nas dependências do refeitório das escolas municipais o cardápio semanal da merenda escolar.
    		 Aprovada por unanimidade
    6 - Requerimento nº 61 de 2022
    Autor: João Paulo
    Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo possa nomear o Centro de Convivência do Idoso fazendo uma homenagem à Sra. Raimunda Lima da Costa.
    		 Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 61 de 2022 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luri



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fábio Araújo / PP

    2 - Missionário Daniel / PP

    3 - Helinho Bessa / UNIÃO

    4 - João Paulo / REPUBLICANOS

    5 - Luri / UNIÃO

    6 - Manuel Situba / AVANTE




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luri



    Considerações Finais

    O Presidente da Sessão, Vereador Lurinei de Souza Oliveira, encerrou a sessão, convidando a todos para a Sessão Ordinária do dia 15.12, ás 09h, para deliberação das matérias e assuntos d Poder Legislativo.