Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Borbulha do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o prazo de validade de laudo pericial que atesta Transtorno de Espectro Autista. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Carioca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer aos setores públicos prioridade no atendimento de idosos, em acordo com Estatuto do Idoso. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Carioca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer iluminação pública na ponte do Bairro de Nossa Senhora de Fátima. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requer reforma geral do Prédio da Associação de Moradores do Bairro de Olaria. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requer iluminação pública na no Km 04 da Estrada da EMADE - Ramal Monte Sinai. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requer iluminação pública no Igarapé-Açú, Feliciana, Miriti, situadas no Lago do Distrito de Ciambé. - |
Aprovada por unanimidade |