Lei Ordinária-ARQ nº 157, de 30 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
157
Ano
2020
Data
30/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Proíbe empinar papagaio ou pipa próximo às redes de energia elétrica no Município de Tefé e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Segurança Pública
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Anexos Norma Jurídica