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REQ 105/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza e pavimentação da Travessa Emaús.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
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REQ 108/2026 - Requerimento
Ementa: Á concessionária Amazonas Energia a troca do transformador de energia instalado em poste localizado nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Maíra Fachin, com a substituição por enquanto com capacidade adequada, sugerindo-se transformador de 30 kVA, bem como a instalação de subestação, a fim de atender á demanda energética do poço artesiano existente no local.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 109/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal que faça um ponto alternativo de escoamento de lixo na Rua Copacabana (entre a fábrica Frigopeixe e Colônia de Pescadores Z4), em Tefé/Am.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 110/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma casa para abrigar os agricultores e seus produtos na Comunidade de Agrovila.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
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REQ 111/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de reforma da ponte situada na Rua Anápolis.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 113/2026 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana a reforma da escadaria situada no Beco Brasília (Bairro Juruá), nas proximidades do beco localizado ao lado do Mercadinho Júnior e do Mercadinho Lilian.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
João Paulo
Texto Original
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REQ 114/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma parada de ônibus dos agricultores na entrada do Ramal Estrela da Manhã (Km 10 da Estrada da EMADE).
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Jackson Antero
Texto Original
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REQ 116/2026 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o serviço de reposição das lâmpadas luminárias dos bairros Colônia Ventura, Deus é Fiel e Conjunto Castanheira.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 117/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal de Tefé, que encaminhe às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, solicitando providências para Comunidade de Santa Luzia do Bóia, no que diz respeito à instalação de antena para internet na escola, profissional técnico de enfermagem permanente e uma lancha SOS.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 118/2026 - Requerimento
Ementa: Pavimentação da Rua Travessa 2 (Bairro Santa Teresa).
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: Manutenção da Feira Municipal com a substituição das janelas de vidro e a troca das lâmpadas defeituosas.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a adoção de medidas de acessibilidade e inclusão na Festa da Castanha, garantindo a plena participação das pessoas com deficiência (PcD).
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Á Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) do Estado do Amazonas, para que sejam adotadas providências visando a ampliação do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) no município de Tefé, com o objetivo de dar maior celeridade aos atendimentos relacionados à emissão de novos Registros Gerais (RG) e de segundas vias.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Possibilidade de aquisição de uma carrocinha para apoio logístico da Farmácia Central do Município de Tefé.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Tefé a sugestão de implantação do sistema "Helpers", no âmbito das políticas públicas de segurança pública do Município de Tefé.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a sugestão de homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao Município, no ano de início de sua aposentadoria.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Sidney Leite sugerindo a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a revitalização de 10 becos no município de Tefé, priorizando aqueles que se encontram em situação mais crítica de conservação.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Sugere providências na aquisição de uma balsa para ampliação da capacidade operacional do Porto de Tefé e posteriormente a ampliação do próprio porto.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Sugere realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para verificar a viabilidade de instalação de ondulação transversal (lombada física) nas Ruas Copacabana, São Paulo, Beira Mar, Porto Alegre, Samuel Fritz, todas estas localizadas no Bairro do Abial.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Rianna Pires
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção de providências necessárias visando a criação do Departamento da Polícia Administrativa Ambiental de Tefé, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública - SEMMALP.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Executiva de Segurança Pública que determine ao setor competente que viabilize o retorno da Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal de Tefé/Am.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de ensino público e particular do Município de Tefé.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Estadual Dr. George Lins para que interceda junto ao Governo do Estado do Amazonas a viabilização da construção do Centro de Atendimento Integrado à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC-TEA) no Bairro do Abial.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Rianna Pires
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, que determine á Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer a adoção de medidas necessárias para a instituição do "Programa Tefé no Pódio", destinado ao suporte logístico, técnico e financeiro de atletas e paratletas de alto rendimento do Município de Tefé.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Tefé a elaboração de estudos de viabilidade para instituição do Programa "Ração pro meu Pet" em Tefé.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, no sentido de viabilizarem o envio de uma unidade "castramóvel" para Tefé, visando a execução de um programa intensivo de controle populacional de cães e gatos.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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PCJRF 1/2026 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 008/2025, que "institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 2/2026 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2025, que "Cria a Política de Atendimento Integrado à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 3/2026 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 020/2025, que "dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo municipal e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 4/2026 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 021/2025 que "dispõe sobre a exigência da coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município de Tefé/Am.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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