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REQ 100/2026 - Requerimento
Ementa: Perfuração de um poço artesiano na Comunidade Indígena União das Tribos (Estrada da Agrovila - KM 04).
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Jackson Antero
Texto Original
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REQ 101/2026 - Requerimento
Ementa: Que o Prefeito Municipal determine ao setor competente a revitalização de todos os aparelhos de ginástica instalados na Praça das Onças, bem como a importância da Guarda Civil Municipal , de forma diuturna, todos os dias, no referido espaço público.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Jackson Antero
Texto Original
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REQ 102/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal, que determine a instalação de energia elétrica para a Comunidade Indígena União das Tribos, localizada no Km 04 da Estrada da Agrovila.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Jackson Antero
Texto Original
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REQ 103/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de manutenção e posterior pavimentação asfáltica da Rua Pedro Coca (Bairro Jardim Lara).
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 104/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a revitalização de calçadas, meio fios e sarjetas da Rua Estrada do Aeroporto, seguindo o trecho do Hotel Bandeira de Melo até o prédio onde funciona a BEMOL.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
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REQ 105/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza e pavimentação da Travessa Emaús.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
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REQ 108/2026 - Requerimento
Ementa: Á concessionária Amazonas Energia a troca do transformador de energia instalado em poste localizado nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Maíra Fachin, com a substituição por enquanto com capacidade adequada, sugerindo-se transformador de 30 kVA, bem como a instalação de subestação, a fim de atender á demanda energética do poço artesiano existente no local.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 109/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal que faça um ponto alternativo de escoamento de lixo na Rua Copacabana (entre a fábrica Frigopeixe e Colônia de Pescadores Z4), em Tefé/Am.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 110/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma casa para abrigar os agricultores e seus produtos na Comunidade de Agrovila.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
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REQ 111/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de reforma da ponte situada na Rua Anápolis.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 113/2026 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana a reforma da escadaria situada no Beco Brasília (Bairro Juruá), nas proximidades do beco localizado ao lado do Mercadinho Júnior e do Mercadinho Lilian.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
João Paulo
Texto Original
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REQ 114/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma parada de ônibus dos agricultores na entrada do Ramal Estrela da Manhã (Km 10 da Estrada da EMADE).
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Jackson Antero
Texto Original
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REQ 116/2026 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o serviço de reposição das lâmpadas luminárias dos bairros Colônia Ventura, Deus é Fiel e Conjunto Castanheira.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 117/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal de Tefé, que encaminhe às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, solicitando providências para Comunidade de Santa Luzia do Bóia, no que diz respeito à instalação de antena para internet na escola, profissional técnico de enfermagem permanente e uma lancha SOS.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 118/2026 - Requerimento
Ementa: Pavimentação da Rua Travessa 2 (Bairro Santa Teresa).
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: Manutenção da Feira Municipal com a substituição das janelas de vidro e a troca das lâmpadas defeituosas.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a adoção de medidas de acessibilidade e inclusão na Festa da Castanha, garantindo a plena participação das pessoas com deficiência (PcD).
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
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REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: Ao setor competente da Prefeitura Municipal de Tefé a restauração da pista de skate localizada no "Galpão", Estrada do Aeroporto.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal, que determine providências para construção de uma ponte permanente de concreto no Beco Vitória (Bairro: Santo Antônio).
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, requerendo uma Lancha SOS para a Comunidade Rural Deus é Pai.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de manutenção asfáltica, bem como a implantação de rede de esgoto na Rua Assis Pinheiro, localizada no Bairro São Raimundo.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 126/2026 - Requerimento
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assistência Social, celebrado anualmente em 15 de maio, bem como que seja definida pela Mesa Diretora data específica para a realização da referida homenagem aos assistentes sociais que atuam no Município de Tefé.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 127/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de 02 caixas d'água de 5.000 litros bem como a perfuração de um poço artesiano para atender a Feira Municipal.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 128/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria competente e comando da Guarda Civil Municipal a permanência de agentes da Guarda Civil Municipal nas dependências da Feira Municipal de Tefé, de forma contínua e permanente, objetivando garantir a segurança dos permissionários, trabalhadores e frequentadores do local.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 129/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao órgão responsável pelo abastecimento de água, para que seja atendida a seguinte demanda de reativação do poço artesiano da Rua São João - Bairro Santa Luzia.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 130/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde para que possa ser viabilizada a construção de um posto de saúde na Comunidade Santa Clara – Tarará.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação a instalação de rede de internet wi-fi gratuita para pacientes, acompanhantes nas dependências do Hospital Regional de Tefé - HRT.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize a manutenção mecânica da ambulância do Bairro do Abial.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine a Coordenação de iluminação pública ou setor competente que faça a instalação de luminárias de LED no ramal do Santo Isidoro.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes quanto ao porão da Feira Municipal de Tefé, podendo ser realizado o fechamento, gradeamento, interdição ou construção de muro de proteção, conforme avaliação técnica do órgão competente.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
João Paulo
Texto Original
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REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, que ela determine a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Enfermagem, celebrado anualmente em 12 de maio, bem como que seja definida pela Mesa Diretora data específica para a realização da referida homenagem aos enfermeiros e enfermeiras que atuam no Município de Tefé.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de limpeza geral semanal na Feira Municipal de Tefé.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 137/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e recuperação da Travessa Papagaio, em razão das precárias condições de trafegabilidade da via.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 138/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de manutenção da escadaria da Rua 15 de Junho, bem como a instalação de corrimão em toda a sua extensão.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização da pavimentação asfáltica do Beco Tamuana, situado no Bairro do Mutirão.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a construção de um ponte de concreto na Vila Campelo, em substituição à atual ponte de madeira existente na localidade, bem como a construção de uma escadaria em concreto com instalação de corrimão, em substituição à atual estrutura de madeira.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente que faça aquisição de Lanchas SOS para as comunidades rurais de Bonfim, Jutica, Barreirinha e Feliciana.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Cacau
Texto Original
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REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: Á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, que determine a retomada ainda no exercício legislativo de 2026 da Outorga do Mérito Legislativo “Medalha Monsenhor Barrat”, instituída através da Resolução nº 001/2014.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
João Paulo
Texto Original
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REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública nas Comunidades Rurais de Marajó e Jutica.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Cacau
Texto Original
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REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, que determine a contratação e um vigilante noturno para atuar na região comercial do Centro de Tefé, e à Guarda Civil Municipal a realização de patrulhamento ostensivo noturno na área comercial central de Tefé, especialmente nas proximidades do Mercado Municipal e demais estabelecimentos comerciais.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: Serviço de recuperação e asfaltamento da Rua Armando Barros (Bairro São Francisco).
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
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REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza Geral da via, desobstrução do córrego, bem como execução de calçamento em alvenaria e construção de trapiche de madeira à Rua Presidente Kennedy (Bairro São Raimundo).
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
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REQ 148/2026 - Requerimento
Ementa: Substituição de lâmpadas na Comunidade das Missões.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 149/2026 - Requerimento
Ementa: À Secretaria de Meio Ambiente a realização em, caráter de urgência, limpeza do Ramal do Bacuri.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Jackson Antero
Texto Original
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REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: Que seja elaborado e dê ampla publicidade ao Calendário Oficial de Pagamentos da Bolsa Universitária, fixando datas regulares para os repasses mensais aos estudantes beneficiários.
Apresentação: 28 de Junho de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a construção de uma ponte na Travessa Jericó (Bairro São Raimundo).
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
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REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: Cobertura e reforma do Centro Social da Comunidade de Marajó.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Cacau
Texto Original
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REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a realização, em caráter de urgência, do conserto do porão lateral direito da Feira Municipal, nas proximidades da rampa do Seminário.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Tupebas (Bairro Mutirão), bem como a implantação de bueiros e sistema de drenagem para escoamento das águas pluviais ao longo da referida via.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretária Municipal de Saúde a implantação de Rede de Apoio e Acompanhamento Multidisciplinar para Mulheres com Endometriose e Adenomiose no Município de Tefé.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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