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Resultados

REQ 105/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza e pavimentação da Travessa Emaús.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 108/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Á concessionária Amazonas Energia a troca do transformador de energia instalado em poste localizado nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Maíra Fachin, com a substituição por enquanto com capacidade adequada, sugerindo-se transformador de 30 kVA, bem como a instalação de subestação, a fim de atender á demanda energética do poço artesiano existente no local.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 109/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Poder Executivo Municipal que faça um ponto alternativo de escoamento de lixo na Rua Copacabana (entre a fábrica Frigopeixe e Colônia de Pescadores Z4), em Tefé/Am.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Manuel Situba
Texto Original

REQ 110/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma casa para abrigar os agricultores e seus produtos na Comunidade de Agrovila.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  João Batista
Texto Original

REQ 111/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de reforma da ponte situada na Rua Anápolis.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 113/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana a reforma da escadaria situada no Beco Brasília (Bairro Juruá), nas proximidades do beco localizado ao lado do Mercadinho Júnior e do Mercadinho Lilian.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  João Paulo
Texto Original

REQ 114/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma parada de ônibus dos agricultores na entrada do Ramal Estrela da Manhã (Km 10 da Estrada da EMADE).

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Jackson Antero
Texto Original

REQ 116/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o serviço de reposição das lâmpadas luminárias dos bairros Colônia Ventura, Deus é Fiel e Conjunto Castanheira.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Manuel Situba
Texto Original

REQ 117/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal de Tefé, que encaminhe às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, solicitando providências para Comunidade de Santa Luzia do Bóia, no que diz respeito à instalação de antena para internet na escola, profissional técnico de enfermagem permanente e uma lancha SOS.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 118/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Travessa 2 (Bairro Santa Teresa).

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 119/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da Feira Municipal com a substituição das janelas de vidro e a troca das lâmpadas defeituosas.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 120/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a adoção de medidas de acessibilidade e inclusão na Festa da Castanha, garantindo a plena participação das pessoas com deficiência (PcD).

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) do Estado do Amazonas, para que sejam adotadas providências visando a ampliação do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) no município de Tefé, com o objetivo de dar maior celeridade aos atendimentos relacionados à emissão de novos Registros Gerais (RG) e de segundas vias.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de aquisição de uma carrocinha para apoio logístico da Farmácia Central do Município de Tefé.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura de Tefé a sugestão de implantação do sistema "Helpers", no âmbito das políticas públicas de segurança pública do Município de Tefé.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a sugestão de homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao Município, no ano de início de sua aposentadoria.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Federal Sidney Leite sugerindo a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a revitalização de 10 becos no município de Tefé, priorizando aqueles que se encontram em situação mais crítica de conservação.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere providências na aquisição de uma balsa para ampliação da capacidade operacional do Porto de Tefé e posteriormente a ampliação do próprio porto.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para verificar a viabilidade de instalação de ondulação transversal (lombada física) nas Ruas Copacabana, São Paulo, Beira Mar, Porto Alegre, Samuel Fritz, todas estas localizadas no Bairro do Abial.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Rianna Pires
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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção de providências necessárias visando a criação do Departamento da Polícia Administrativa Ambiental de Tefé, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública - SEMMALP.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Executiva de Segurança Pública que determine ao setor competente que viabilize o retorno da Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal de Tefé/Am.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  João Batista
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de ensino público e particular do Município de Tefé.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Estadual Dr. George Lins para que interceda junto ao Governo do Estado do Amazonas a viabilização da construção do Centro de Atendimento Integrado à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC-TEA) no Bairro do Abial.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Rianna Pires
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, que determine á Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer a adoção de medidas necessárias para a instituição do "Programa Tefé no Pódio", destinado ao suporte logístico, técnico e financeiro de atletas e paratletas de alto rendimento do Município de Tefé.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal de Tefé a elaboração de estudos de viabilidade para instituição do Programa "Ração pro meu Pet" em Tefé.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, no sentido de viabilizarem o envio de uma unidade "castramóvel" para Tefé, visando a execução de um programa intensivo de controle populacional de cães e gatos.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

PCJRF 1/2026 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 008/2025, que "institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências".

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 2/2026 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2025, que "Cria a Política de Atendimento Integrado à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 3/2026 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 020/2025, que "dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo municipal e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 4/2026 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 021/2025 que "dispõe sobre a exigência da coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município de Tefé/Am.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original