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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de agência bancária ou a disponibilização de dois caixas eletrônicos 24h no bairro do Abial.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado do Amazonas um Posto de Policiamento no Lago de Tefé.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação da Secretaria Municipal de Pesca;
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Ao Governo do Estado do Amazonas, que preste apoio técnico e custeio ao Plano de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Pede à Secretaria Municipal de Esportes a realização de campeonatos de futebol masculino e feminino nas Comunidades Rurais do Rio Tefé e do Rio Curumitá.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPCD).
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e revitalização da quadra de basquete, localizada ao lado do Galpão (Estrada do Aeroporto).
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Pede a disponibilização de um coveiro e um vigia para prestação de serviços no Cemitério Municipal "Catedral da Saudade".
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção e estruturação completa do cemitério localizado na Estrada da Agrovila, bem como contratação de coveiro e vigia para prestação de serviços.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo, sugerindo a construção de um ginásio esportivo na Comunidade Agrovila da EMADE - Estrada da EMADE.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Solicita Castra-Móvel da Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET para a realização de atendimento e uma ação de castração animal em Tefé.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Obras a construção de um novo cemitério municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Criação da Praça da Bíblia, com monumento da Bíblia Sagrada.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com cópia à ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários para resolução do problema do Porto de Tefé.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Deputado Federal Sidney Leite interceda pelo porto de Tefé junto ao DENIT e ANTAQ, para resolução do problema de embarque e desembarque de passageiros e cargas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a elaboração dentro dos parâmetros legais a Carteira Funcional dos membros efetivos da Guarda Civil Municipal de Tefé.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
João Batista
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação da sala do Centro de Controle de Zoonoses e compra de novos equipamentos essenciais para os profissionais médicos-veterinários que atuam na unidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde que realize estudos e providências cabíveis para a implementação de uma unidade do Programa Farmácia Popular no Bairro Colônia Ventura.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Requer realização de estudos que viabilizem a construção de um Centro Cultural e Comunitário na Barreira da Missão.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Requer criação de medidas necessárias para elaboração e criação de carteira de identidade funcional profissional para todos os servidores municipais efetivos do Instituto Municipal de Trânsito (IMTRANS).
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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PCJRF 3/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 014/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Tefé e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 4/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Resolução nº 003/2024, que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 no âmbito da Câmara Municipal de Tefé e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 6/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 004/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações em braile e caracteres ampliados em cardápios, listas de preços e documentos de consulta pública nos estabelecimentos do município de Tefé.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 7/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de iserção de informações sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDH) em materiais informativos de instruções de ensino e estabelecimentos de saúde no município de Tefé, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 8/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 006/2025, que dispõe sobre a integração de podólogos nas equipes multidisciplinares de atenção básica de saúde do Município de Tefé, com ênfase no tratamento de pessoas com diabetes, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 27/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 022/2025 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME/TEFE, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 28/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 023/2025 que altera a Lei Municipal nº 084/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Lei Municipal nº 122/2017, de 30 de outubro de 2017 e a Lei Municipal nº 115/2016, de 28 de dezembro de 2016, que trata do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 29/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 024/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Tefé e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 37/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto Municipal nº 026/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrimestre 2026-2029, e dá outras prividências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCJRF 38/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ementa: Ao Projeto de Lei Municipal nº 014/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCOFP 1/2025 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Planej
Ementa: Ao Projeto de Lei Municipal nº 026/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2025-2029, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
COFPECT - Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento, Economia, Ciência e Tecnologia
Texto Original
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