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REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASC, para que a mesma faça um relatório em caráter de urgência do cadastramento de todas as pessoas com deficiência , que dispõe sobre a isenção de cobrança de IPTU, conforme a Lei Municipal nº 156/2020, de 30 de janeiro de 2020.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 128/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente que se faça a reativação da pintura de todas as rampas de acesso á cadeirantes em vários locais.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Vicente Medeiros
Texto Original