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Autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação, com encargos, do imóvel que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências.

"Modifica caput do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 195/2022, que autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, de imóvel ao Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação, com encargos, do imóvel que especifica, e dá outras providências".

Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manutenção urgente da Rua Barão do Rio Branco, Bairro Juruá, divisa com o Bairro Santa Rosa.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, que solicite da Secretaria de Obras para realizar a concretagem do Beco Santa Rosa.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente a realização de uma Operação Tapa-Buracos na Rua Duque de Caxias, rua da Feira Municipal de Tefé.

Depois de ouvir o douto plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Setor de Obras a pavimentação com malha asfáltica da Rua Ipanini, localizada no Bairro de Santa Tereza.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente providencie a reforma do prédio de Associação de Moradores do Bairro de Olaria - (AMBO), localizado na Rua Cleto Praia, no Bairro de Olaria.

Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente que seja feito o serviço de tapa-buracos na Estrada das Missões e ruas adjacentes.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine a construção de uma ponte de madeira no Beco Bem-Te-Vi, localizado no lado esquerdo da Rua Bem-Te-Vi.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente providencie a pavimentação da Rua Jaraguaia, no Bairro de São João.

Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manutenção urgente da Rua Barão do Rio Branco, Bairro Juruá, divisa com o Bairro Santa Rosa.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura o recapeamento da Rua Armando Barros (próximo à Igreja dos Santos dos Últimos Dias).

Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça a recuperação da Rua Henrique Lima e demais ruas do Distrito de Caiambé.

Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras que faça a pavimentação asfáltica da Agrovila, localizada no final da Estrada da Agrovila.

Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras (SEMIO) faça a reforma da ponte do Bairro de Vila Nova, que liga ao Bairro de Nossa Senhora de Fátima.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente providencie a pavimentação de uma parte da Rua Raimundo Lima, localizada no Bairro de Jerusalém.

Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que com mais breve urgência reconstrua em concreto a ponte que liga o bairro de Santo Antônio ao Bairro de Olaria.

Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine à Secretaria de Infraestrutura e Obras que faça os serviços de tapa-buracos na Rua Colônia 2, localizada no Bairro Colônia Ventura.

Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras que faça o serviço de tapa-buracos nos trechos intransitáveis das Estradas da Agrovila, EMADE e Missões.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a pavimentação asfáltica do ramal localizado no Km 02 da Estrada da EMADE, especificamente ao lado do terreno do Sr. Paulo Careca.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica e construção de uma escada na Rua Nova II, localizada na Vila Buriti.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nicson Marreira, com uma cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, que por imediato faça a construção de todas as escadas de alvenaria, dos becos e vielas da Rua 15 de Junho, no Bairro de Juruá.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a instalação de um portal na Rua Duque de Caxias, nas proximidades da Feira Municipal de Tefé.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine aos setores competentes providências quanto a pavimentação asfáltica da Travessa Jericó, situada no Bairro de Jerusalém, e obra de serviço de escoamento de água pluvial ao final desta mesma via.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente providencie a pavimentação da Rua da Paz, no bairro de São João.

Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao órgão competente que seja feita a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Ponta da Serva.

Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realização de pavimentação na Rua Jaraguaia, Bairro de São José.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente que realize uma Operação tapa Buracos em caráter de urgência, na Rua João Estéfano, localizada no Bairro São José.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a construção de uma sala de aula na Escola Municipal São Francisco, localizada no Km 04 na Estrada da EMADE.

Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que solicite ao setor competente a pavimentação do final da Rua Diogo Torres, situada no Bairro São Francisco, construção da ponte que interliga da Rua Diogo Torres ao Bairro São José 2.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira de Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a pavimentação das ruas, calçadas dos pontos de catraias que trabalham nas associações legalizadas de nosso município.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente providencie a pavimentação e/ou recapeamento da Travessa Emaús, localizada no Bairro de São Raimundo.

Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, que o Poder Executivo observe as emendas impositivas aprovadas como anexo na Lei Municipal nº 189/2022, de 03 de janeiro de 2022, que faça reforma e outras melhorias no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Tefé, pois há uma rubrica disponível na referida lei, no valor de R$ 260.442,00, destinada para essas melhorias.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, para que determine providências quanto à reforma da ponte da Rua Rosélia Alves, do bairro de Vila Nova.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, para que determine providências quanto à reforma da ponte da Rua Raimundo Coelho, localizada no bairro de Nova Esperança.

Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tefé, para que seja determinado ao setor competente a pavimentação asfáltica na Rua de Assis Pinheiro, localizada no Bairro de São Raimundo.

Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, envio de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manutenção do Beco do Bexiga, na Estrada do Bexiga.

Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente a reforma da ponte de madeira da Rua João Estéfano, Bairro Juruá.

Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana com máxima urgência a manutenção asfáltica na Rua Castanheiras, no bairro Colônia Ventura.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a perfuração de um poço artesiano no Sítio São Francisco na Estrada das Missões e realize a terraplanagem da sua principal rua de acesso às residências e à igreja.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a reforma da ponte que interliga a Rua Luciano Rodrigues Alves, Bairro de Nossa Senhora de Fátima ao Bairro de Vila Nova.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a terraplanagem e posterior pavimentação na Rua Senador Fábio Lucena, Bairro de São José.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras para realizar com máxima Urgência a abertura de uma via de acesso para as famílias que estão isoladas na Rua Artur Rodrigues Alves – Bairro de Nossa Senhora de Fátima.

Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo Construa em caráter de urgência um Centro Social na Comunidade Nossa Senhora Perpétuo Socorro/Solimões.

Requer depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, o presente requerimento para que o mesmo determine à Secretaria de Infraestrutura e Obras, que faça um levantamento e a construção de escadas de concreto nas comunidades rurais no Lago do Caiambé: Sacaí, Miriti, Felicidade, Severino, Santa Rosa, Tucumãzinho e São José do Macaco.

Requer depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras o presente requerimento, para que o mesmo elabore o projeto de construção de uma escada, altos da Rua São Pedro com acesso à Rua Hermes Tupinambá, Bairro Santa Rosa.

Requere na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a manutenção asfáltica ou Operação tapa-buracos em trecho da Avenida Tiradentes, Bairro de Santo Antônio.

Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal, quais as possibilidades de uma reforma geral com alteração do padrão atual do Mercado Municipal, em caráter de urgência.