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Institui o mês Abril Azul, dedicado à ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal.

Autoriza todas as Unidades de Saúde do Município a realizarem o exame 'corpo de delito' em mulheres, crianças

Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente que faça a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Piraruaia, localizada no Rio Tefé.

Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente que faça a instalação de um Posto de Saúde na Comunidade Santa Clara, Estrada da EMADE, Km 20.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Saúde a execução do que preceitua a Lei nº 119/2017.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine a contratação de 01 (um) Médico Otorrinolaringologista para atendimento de nossa população.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nicson Marreira, com uma cópia à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, que faça por imediato a aquisição de um motor de popa de 40 HP, e a reforma da SOS Fluvial com direito à pintura e manutenção , para a Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que construa uma escola na Comunidade Bibiana, outra na Comunidade Bonfim, ambas no Solimões, e também construa uma escola na Comunidade Miriti, localizada no Lago de Caiambé.

Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça a aquisição de uma Lancha SOS, para a Comunidade Santo Izidoro.

Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça a aquisição de uma Lancha SOS para a Comunidade Jutica.

Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao órgão competente que seja feita a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Cacautuba, localizado no Rio Tefé.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo faça uma aquisição de uma Lancha e um Motor HP 40, para dar apoio ao pessoal da saúde da Comunidade Feliciana, Lago do Caiambé.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo faça uma análise referente à Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 98 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate a endemias.

Requer na forma regimental, depois de ouvir o sábio Plenário desta Casa Legislativa, para que seja encaminhado o presente requerimento ao Executivo Municipal, solicitando a regulamentação da Lei "Lucas Begalli Zamora" no Município de Tefé.

Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, que o Poder Executivo observe as emendas impositivas aprovadas como anexo na Lei Municipal nº 189/2022, de 03 de janeiro de 2022, que faça reforma e outras melhorias no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Tefé, pois há uma rubrica disponível na referida lei, no valor de R$ 260.442,00, destinada para essas melhorias.

Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Saúde que crie estratégias de atendimento especializado e específico dos médicos plantonistas aos pacientes que chegam às UBS's e Hospital Regional de Tefé

Depois de ouvir o soberano Plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referentes ao fortalecimento da Campanha "Novembro Azul".

Indica, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo realize a implantação de criação de uma Farmácia de Manipulação no Município de Tefé.

Indica, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Saúde a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular seja realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, desde que o usuários seja cadastrado no SUS.