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Institui a mudança da data do brasão do Município de Tefé e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal Literária e de Incentivo à Leitura, Produções Textuais e Literárias e dá outras providências.

"Institui o Programa 'Conhecendo a Câmara Municipal' e dá outras providências".

Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto plenário desta Casa, que seja oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao setor competente, que faça a reforma em caráter de urgência na Escola Municipal Rural Haroldo Guimarães, localizado na Comunidade São Francisco do Itaúba.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura (SEMEEC), a aquisição de materiais para a cozinha da Escola Municipal Rural Indígena Basília Pacaia - Boarazinho.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC) a aquisição de materiais para instalação de energia elétrica para a Escola Municipal Rural Indígena Basília Pacaia - Boarazinho.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura providências quanto a revisão nos ar-condicionados da Escola Municipal Helion de Oliveira.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine providências quanto à reforma do anfiteatro e dependências da Creche Municipal Edézio de Oliveira Pinho.

Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo faça a alteração da data do brasão do Município de Tefé, e consequentemente altere todos os símbolos pintados nos órgãos públicos municipais, documentos públicos físicos e digitais, inclusive nas redes sociais e páginas oficiais do município.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nicson Marreira, com uma cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, mostrando a necessidade de proceder por imediata a reforma da Escola Municipal Indígena São José do Genipaua, com a possibilidade da reforma do Centro Comunitário da referida comunidade.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC) que fixe nas dependências do refeitório das escolas municipais o cardápio semanal da merenda escolar.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder por imediata a construção de uma escola municipal na Comunidade do Aratamã, localizada na margem direita do Rio Solimões.

Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder por imediato a construção de uma Escola na Comunidade de Surucucu, localizada no lago do Jenipaua.

Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder por imediata a construção de uma escola na Comunidade da Aldeia Indígena Vila Nova, localizada no Lago do Mirini.

Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a compra de 06 (seis) ventiladores para a Escola Municipal Rural Indígena João Hamilton, na Comunidade Agrovila da EMADE.

Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo construa uma Escola Municipal na Comunidade do Caiambé, para atender alunos do 6º ao 9º ano.

Requer na forma regimental, depois de ouvir o sábio Plenário desta Casa Legislativa, para que seja encaminhado o presente requerimento ao Executivo Municipal, solicitando a regulamentação da Lei "Lucas Begalli Zamora" no Município de Tefé.

Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo construa uma escola indígena na Aldeia Vila Nova no Cano do Mirini, localizada à margem direita do Rio Solimões.

Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé para que determine ao setor competente que faça a compra de um freezer e de utensílios de cozinha para a Escola Municipal Elizeu Ananias na Comunidade Barreirinha, Lago do Caimbé.

Dispõe sobre a permanência de um estagiário de Educação Física em cada academia popular do Município de Tefé e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei que: Altera a Lei Municipal nº 086/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei que: Altera a Lei Municipal nº 086/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.