Parecer nº 101 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2022

Número

101

Data de Apresentação

14/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Projeto de Lei que: Altera a Lei Municipal nº 086/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Parecer 01/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte.