Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário Tefeense e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
João Paulo
Texto Original
|
PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Agrícolas da Comunidade de Andiroba - Aliança com Deus - ADAPA, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
João Paulo
Texto Original
|
PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Amor Maior.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
PL 6/2021 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Tefé e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
PL 7/2021 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a Simplificação Ambiental para atividade econômica da Agricultura Familiar e Dispensa Ambiental no Município de Tefé e adota outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
PL 15/2021 - Projeto de Lei
![]() Inclui no Calendário Municipal do Município de Tefé/Am, o Dia do Músico, a ser celebrado no dia 22 de novembro e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
João Paulo
Texto Original
|
PL 16/2021 - Projeto de Lei
![]() Determina a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados no Município de Tefé, quando verificada a situação de eminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Malária, Dengue, da Febre Chikungunya e do Vírus Zika.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
João Paulo
Texto Original
|
REQ 3/2021 - Requerimento
![]() Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja encaminhado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tefé, Vereador Arnaldo Nascimento da Silva (MDB) que seja colocada em pauta a Prestação de Contas do Município de Tefé, exercício de 2018, de responsabilidade do Ex Prefeito Normando Bessa de Sá, para o dia 19/02/2021.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 4/2021 - Requerimento
![]() Á Amazonas Energia, que determine a instalação da rede elétrica padronizada na rua construída ao lado do terreno próximo á Delegacia Regional, acesso com a Estrada do Aeroporto.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 5/2021 - Requerimento
![]() Á Secretaria Municipal de Saúde o pedido de transferência dos dados e atendimento dos residentes do Bairro Jardim Lara, atualmente atendidos na UBS do Bairro São João, para que sejam atendidos no Posto de Saúde Maíra Fachin (Bairro de Nossa Senhora de Fátima).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 6/2021 - Requerimento
![]() Á Secretaria Municipal de Saúde o pedido de transferência de dados e atendimentos dos residentes da Vila Boa Sorte, atualmente atendidos no Posto de Saúde Maíra Fachin (Bairro Nossa Senhora de Fátima), para que sejam atendidos no Posto de Saúde José Lins (Bairro de São Francisco).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 8/2021 - Requerimento
![]() Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine ao setor competente que faça a instalação da iluminação pública no Distrito de Caiambé.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cacau
Texto Original
|
REQ 9/2021 - Requerimento
![]() Possibilidade de priorizar os agentes da limpeza pública para receberem a vacinação contra a COVID 19.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luri
Texto Original
|
REQ 10/2021 - Requerimento
![]() Aquisição de um reservatório de 5.000 litros de água para atender a Comunidade de Bela Conquista (Lago de Catuá).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luri
Texto Original
|
REQ 11/2021 - Requerimento
![]() Construção de um Centro Comunitário Social para atender a Comunidade do São João do Catuá (Rio Solimões).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luri
Texto Original
|
REQ 12/2021 - Requerimento
![]() Limpeza e escavação do bueiro da Rua Recife, Bairro de São Francisco, conhecido como "Riacho".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Irmão Silvano
Texto Original
|
REQ 13/2021 - Requerimento
![]() Informações acerca dos procedimentos de contratações dos profissionais da Educação para o ano letivo de 2021, conforme os procedimentos para o Processo Seletivo Simplificado - PSS, para a contratação de professores, pedagogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e psicólogos; informações a respeito das contratações de merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigias, auxiliares e técnicos administrativos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fernando Araújo
Texto Original
|
REQ 14/2021 - Requerimento
![]() Reparo das redes elétricas e manutenções dos motores e geradores de luz nas comunidades rurais localizadas no Rio Tefé e Curumitá.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fernando Araújo
Texto Original
|
REQ 15/2021 - Requerimento
![]() Manutenção das partes da Estrada da EMADE que está intrafegável por veículos e mesmo por pedestres em pelo menos 9 trechos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
|
REQ 16/2021 - Requerimento
![]() Criação do Auxílio Emergencial Tefeense para que possa atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social em nossa cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
|
REQ 17/2021 - Requerimento
![]() Retorno do transporte adequado (ônibus) dos agricultores, no seu trajeto das Estradas da Agrovila e EMADE - área urbana de Tefé.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 18/2021 - Requerimento
![]() Recuperação das estradas da Agrovila e EMADE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 23/2021 - Requerimento
![]() Manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública dos bairros de Abial, Colônia Ventura, Deus é Fiel e Conjunto Castanheiras.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
|
REQ 24/2021 - Requerimento
![]() Requer vacinação do grupo identificado como linha de frente no combate e controle do Coronavírus/COVID19 em Tefé. (Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, IMTRANS, Trabalhadores da Educação).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
|
REQ 27/2021 - Requerimento
![]() Operação tapa buracos da Rua Monteiro Lobato - Centro. (ladeira em frente á Boate Vegas).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Arara
Texto Original
|
REQ 28/2021 - Requerimento
![]() Reparos das redes elétricas e manutenções de motores e geradores de luz em comunidades rurais do Rio Tefé e Curumitá.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fernando Araújo
Texto Original
|
REQ 29/2021 - Requerimento
![]() Construção de escada á Rua Nova II (Vila Buriti) e manutenção da iluminação pública.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vicente Medeiros
Texto Original
|
REQ 31/2021 - Requerimento
![]() Recapeamento asfáltico de todas as ruas do Centro.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cacau
Texto Original
|
REQ 32/2021 - Requerimento
![]() Operação tapa buracos na Rua Raimundo Lima (após a torre da Vivo).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cacau
Texto Original
|
REQ 33/2021 - Requerimento
![]() Pavimentação das ruas do Distrito de Caiambé.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cacau
Texto Original
|
REQ 34/2021 - Requerimento
![]() Restabelecimento da iluminação pública nos postes do Beco Tiradentes ao lado do comércio "material de construção Vila Pescoço" (Bairro de Monte Castelo).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
|
REQ 35/2021 - Requerimento
![]() Borrifação contra o mosquito da dengue e aquisição de uma roçadeira para manutenção da limpeza pública do cemitério Catedral da Saudade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luri
Texto Original
|
REQ 38/2021 - Requerimento
![]() Que a Prefeitura Municipal aumente o número de contemplados do Programa Bolsa Universidade, bem como do valor do auxílio financeiro das Bolsas.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 39/2021 - Requerimento
![]() Providências na aquisição de gerador de luz para Comunidade do Tucumanzinho (Lago de Caiambé).
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Borbulha do Povo
Texto Original
|
REQ 40/2021 - Requerimento
![]() Manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas dos postes de luz da Rua Alvorada (Bairro Nossa Senhora de Fátima).
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Paulo Arara
Texto Original
|
REQ 41/2021 - Requerimento
![]() Troca de iluminação pública da Praça da Igreja Católica, localizada á Avenida Espírito Santo (Bairro de Santa Luzia) e na ponte que dá acesso ao Bairro Vila Nova.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Vicente Medeiros
Texto Original
|
REQ 44/2021 - Requerimento
![]() Instalação de bueiros na Rua Bom Jesus (Bairro de Jerusalém).
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Lazinho Nogueira
Texto Original
|
REQ 45/2021 - Requerimento
![]() Manutenção do Beco Presidente Kennedy (Bairro de São Raimundo), com serviços de saneamento básico, limpeza e concretagem no referido beco.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
|
REQ 46/2021 - Requerimento
![]() Construção de ponte no Beco Aracaju (Bairro de São Raimundo).
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Paulo Arara
Texto Original
|
REQ 47/2021 - Requerimento
![]() Pavimentação da Rua Irmãs Alves, com a final da Rua São Luiz, e Rua Nuno Alves (Bairro de São José).
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 49/2021 - Requerimento
![]() Realização de capina e limpeza da Rua Irmãs Alves e Rua Nuno Alves (Bairro São José)
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 50/2021 - Requerimento
![]() Construção de lombada com finalidade de reduzir a velocidade nas mediações da Rua Recife, em frente á Metalúrgica Barbosa (Bairro São Francisco).
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Irmão Silvano
Texto Original
|
REQ 51/2021 - Requerimento
![]() Que seja nomeada a Creche Municipal do Bairro de Vila Nova seja nomeada com o nome do falecido bispo de Tefé, Dom Sérgio Eduardo Castrianni.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
|
REQ 52/2021 - Requerimento
![]() Pavimentação do Bairro Colônia Ventura, nas Ruas Tucumã e Jatobá, e na rua que dá acesso ao Bairro do Abial
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Fernando Araújo
Texto Original
|
REQ 53/2021 - Requerimento
![]() Troca das lâmpadas dos postes da Comunidade Boa Vontade (km 10 da Estrada da EMADE).
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Fernando Araújo
Texto Original
|
REQ 74/2021 - Requerimento
![]() Reforma da ponte da Travessa Isidoro Praia, no final da Rua Daniel Sevalho (Centro).
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
Cacau
Texto Original
|
REQ 75/2021 - Requerimento
![]() Reforma da ponte do Distrito de Caiambé.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
Cacau
Texto Original
|
REQ 76/2021 - Requerimento
![]() Construção do muro do cemitério do Distrito de Caiambé.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
Cacau
Texto Original
|
REQ 87/2021 - Requerimento
![]() Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente, que realize a manutenção das iluminárias na Comunidade Indígena do Porto Praia, localizado no Rio Solimões.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 102/2021 - Requerimento
![]() Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente a pavimentação das Ruas José Gadanha, Nuno Alves 1 e Nuno Alves 2, no Bairro de São José 2.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Borbulha do Povo
Texto Original
|