Projeto de Lei nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
15/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
19
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Túlio Azevedo - SAICATA no Município de Tefé, e dá outras providências.
Indexação
Observação