Requerimento nº 98 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
98
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Poder Executivo Municipal que determine a inclusão de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas transmissões ao vivo (lives) e nas demais atividades da XXIII Festa da Castanha que serão veiculadas pelas redes sociais e outros aplicativos de transmissão de vídeo, assegurando acessibilidade comunicacional ás pessoas com deficiência auditiva.
Indexação
Observação