Requerimento nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas, solicitando que seja encaminhada cópia à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), responsável pela administração do PAC Tefé, para que sejam incluídos mais 04 servidores e guichês devidamente equipados, destinados aos serviços de emissão de carteira de identidade na Unidade do PAC em Tefé.
Indexação
Observação