Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Moção de Congratulação & Aplausos Moção de Pesar & Condolências Moção de Repúdio Requerimento Parecer Razões do Veto Indicação Emenda Emenda Impositiva Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Planej Decreto Legislativo Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte Moção de Apoio

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final CDDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos: Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e da Juventu CESCTE - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte COFPECT - Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento, Economia, Ciência e Tecnologia COIMAICTTA - Comissão de Obras, Infra estrutura, Meio Ambiente,Indústria, Comércio, Transporte e Trânsito, Agricu Gabinete da Presidência - GP Plenário - PLEN Protocolo - PROT Recursos Humanos - RH Secretaria Administrativa - SECADM Secretaria de Comissões - SC Secretaria Legislativa - SECLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando envio ao Gab. Prefeito Municipal Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Arquivamento Autoridade Superior para Análise Deferido Indeferido Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ Borbulha do Povo Cacau CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final CDDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos: Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e da Juventu CESCTE - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte Cláudia Marreira COFPECT - Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento, Economia, Ciência e Tecnologia COIMAICTTA - Comissão de Obras, Infra estrutura, Meio Ambiente,Indústria, Comércio, Transporte e Trânsito, Agricu Controle Interno - CI Fábio Araújo Fernando Araújo Francisco Carioca Gabinete da Presidência - GP Helinho Bessa Irmão Silvano Jackson Antero João Batista João Paulo Lazinho Nogueira Luri Manuel Situba Marcelo Macedo Mesa Diretora - MD Mesa Diretora - MD Missionário Daniel Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal Paulo Arara Paulo Celani Plenário - PLEN Protocolo - PROT Recursos Humanos - RH Rianna Pires Secretaria Administrativa - SECADM Secretaria de Comissões - SC Secretaria Legislativa - SECLEG Tapioca Vicente Medeiros

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