Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Tefeense ao senhor Marcus Vinícius da Mata Silva, Gerente do INSS - Agência/Tefé
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jackson Antero
Texto Original
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer adoção de providências urgentes para a reforma da escada de madeira existente na Comunidade Rural de Ponta da Sorva.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma escada de madeira na subida do porto de chegada das embarcações na Comunidade Rural de Bonfim.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: À Amazonas Energia ou concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Município de Tefé, solicitando providências urgentes no sentido de realocar os postes de energia elétrica que estão sendo instalados sobre calçadas, prejudicando o direito de ir e vir dos cidadãos, especialmente de pessoas com deficiência física e cadeirantes, em diversos pontos da cidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Finalização da obra da Escola Municipal da Aldeia Bonfim. localizada na zona rural deste município, com cópia à Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma ponte permanente de concreto no Beco São Miguel (Bairro Santo Antônio).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Execução de obras de manutenção e pavimentação da Estrada da Agrovila, em caráter de urgência, em razão das precárias condições de trafegabilidade da referida via.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Reforma do elevado de água da Comunidade Rural da Agrovila, tendo em vista que a estrutura encontra-se em estado avançado de deterioração.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Recuperação da escadaria que dá acesso à ponte que liga o Bairro de Vila Nova ao Bairro de Santa Luzia, localizada à Rua Espírito Santo, atrás da Escola Dorotéia Bezerra.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Recuperação e reforma da ponte que liga o Bairro Santa Luzia ao Bairro Vila Nova, localizada ao final da Rua Espírito Santo, atrás da Escola Dorotéia Bezerra.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
|
REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação de iluminação pública na ponte que liga o Bairro Santa Luzia ao Bairro Vila Nova, localizada ao final da Rua Espírito Santo (atrás da Escola Dorotéia Bezerra).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
|
REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de limpeza geral e capina do mato alto que está tomando conta da Estrada das Missões.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Imediata desobstrução da Rua Fátima Rodrigues Alves, localizada no Bairro José Gadanha.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza geral e capina do mato alto que está tomando conta das diversas ruas do Bairro José Gadanha.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Ampliação do laboratório de Informática da Escola Municipal Rural na Comunidade Santo Isidoro, com a construção de 02 novas salas de aula.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Reforma no prédio da Secretaria Municipal de Produção & Abastecimento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma escola indígena na Comunidade Bonfim.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cacau
Texto Original
|
REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma ponte em alvenaria na Rua São Sebastião para a Rua Henrique Lima na sede do Distrito de Caiambé.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cacau
Texto Original
|
REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de serviço de capina, manutenção da via e posterior recapeamento asfáltico da Travessa Monte das Oliveiras (Bairro Jerusalém.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de análise técnica em toda a rede de esgoto e drenagem pluvial de Tefé, com posterior desobstrução (drenagem) dos bueiros e galerias que necessitem.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização dos devidos reparos na Rua Pedro Coca (Bairro Jardim Lara).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Serviços de drenagem pluvial e manutenção da rede de esgoto na área compreendida entre as Ruas Jericó e Cafarnaum (Bairro Jerusalém).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma nova ponte em Alvenaria à Rua Alexandre Rodrigues Alves (Bairro Nossa Senhora de Fátima).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de operação tapa-buracos em caráter paliativo no Ramal da União, bem como posterior pavimentação asfáltica da Estrada que dá acesso à Comunidade Nova Jerusalém.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
|
REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Aquisição e entrega de novos carrinhos de trabalho para os vendedores ambulantes de Tefé.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Instalação de corrimão para a escada de acessibilidade no porto da Escola Municipal Padre Quintino - Comunidade da Missão.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de estudo para verificar a viabilidade da construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Andiroba (Estrada da EMADE).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
|
REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Reforma do Centro Comunitário na Comunidade de Agrovila - Estrada da Agrovila.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
|
REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Viabilidade da construção de uma escada no Beco 15 de junho (Bairro Juruá).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
|
REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Recuperação imediata e posterior construção em alvenaria da ponte localizada à Rua Daniel Sevalho, conhecida como Travessa Isiodoro Praia.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
|
REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma nova ponte no beco adjacente à Rua Alvorada (Bairro Nossa Senhora de Fátima).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Instalação de rede de esgoto à Rua 03 de Outubro, em vista dos constantes alagamentos ocasionados pelas chuvas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Providências urgentes quanto ao reforço da segurança pública no Centro da cidade de Tefé.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luri
Texto Original
|
REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a recuperação urbana e asfáltica do Beco Raimundo Lima, localizado na Rua Raimundo Lima (Bairro Jerusalém).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luri
Texto Original
|
REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Providências urgentes para realização de serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Rua Jaraguaia (Bairro Nova Esperança).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
|
REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Pede informações sobre a existência de Programa de Assistência Social voltado para os moradores de rua que são dependentes de álcool e outras substâncias ilícitas (entorpecentes).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
|
REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Mutirão de limpeza no Beco do Bexiga.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Batista
Texto Original
|
REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Reforma da ponte de madeira situada na Rua Irmã Adonai (Bairro Jardim Lara).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Reforma da ponte de madeira situada na Rua Nápoles (Bairro Santa Tereza).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Conclusão da Creche do Conjunto Castanheiras.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
|
REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Serviço de manutenção da Estrada da Agrovila.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
|
REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Retirada de entulhos do Conjunto Castanheiras.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
|
REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Aquisição de veículos lancha rápida, destinadas ao uso do Conselho Tutelar.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: Construção ou aquisição de uma sede própria e ampliada para a Escola Municipal Calixto Cavalcante (Bairro Santo Antônio).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: Viabilização de construção de parada de ônibus equipada com um abrigo para armazenamento de farinha e produtos agrícolas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Pavimentação da Rua da Paz e a reforma da ponte existente no Beco da Paz (Bairro São João).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé a realização de sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza e perfuração de poço artesiano no Ramal do Raulino (Estrada das Missões).
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: À Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas, solicitando que seja encaminhada cópia à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), responsável pela administração do PAC Tefé, para que sejam incluídos mais 04 servidores e guichês devidamente equipados, destinados aos serviços de emissão de carteira de identidade na Unidade do PAC em Tefé.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Ligação da tubulação da caixa d'água da Comunidade São Benedito (Lago de Tefé), bem como disponibilização de materiais complementares para delimitação e proteção da área.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Luri
Texto Original
|
