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Resultados

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Castra-Móvel da Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET para a realização de atendimento e uma ação de castração animal em Tefé.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Municipal de Obras a construção de um novo cemitério municipal.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da Praça da Bíblia, com monumento da Bíblia Sagrada.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

PCJRF 3/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 014/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Tefé e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 4/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Resolução nº 003/2024, que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 no âmbito da Câmara Municipal de Tefé e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 6/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 004/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações em braile e caracteres ampliados em cardápios, listas de preços e documentos de consulta pública nos estabelecimentos do município de Tefé.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 7/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de iserção de informações sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDH) em materiais informativos de instruções de ensino e estabelecimentos de saúde no município de Tefé, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original

PCJRF 8/2025 - Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 006/2025, que dispõe sobre a integração de podólogos nas equipes multidisciplinares de atenção básica de saúde do Município de Tefé, com ênfase no tratamento de pessoas com diabetes, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original