Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 382/2025 - Requerimento
Ementa: Homenagem á Escola Municipal de Tempo Integral Berthollethia Excelsa, em reconhecimento ao destaque obtido no Edital nº 02/2025 do MEC, que trata sobre a Seleção Nacional de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral, com o projeto "Tefé valorizando nossa história e nossa cultura".
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
|
REQ 383/2025 - Requerimento
Ementa: Perfuração de um poço artesiano no KM 11 da Estrada da EMADE
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
|
REQ 385/2025 - Requerimento
Ementa: Revitalização da Praça Túlio Azevedo, com a transferência do monumento do avião do Memorial "Antônio Picão" para a Estrada do Aeroporto, bem como a instalação de um busto de bronze do Ex-Prefeito Túlio Azevedo na praça que leva seu nome.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
João Paulo
Texto Original
|
REQ 386/2025 - Requerimento
Ementa: Pavimentação da descida que dá acesso ao porto da balsa de lancha Ajato e de catraia para Nogueira, localizada atrás da Praça Alcindo Roberto - Centro de Tefé.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
João Paulo
Texto Original
|
REQ 387/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de placas solares em sete residências da Comunidade Rural Bom Futuro.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
João Paulo
Texto Original
|
REQ 389/2025 - Requerimento
Ementa: Á Secretaria Municipal competente a fiscalização e atuação para evitar poluição visual e obstrução de calçadas e esquinas no perímetro urbano de Tefé/Am.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
|
REQ 390/2025 - Requerimento
Ementa: Revitalização da Praça Remanso do Boto e do entorno do Centro Cultural de Tefé, com implantação de banheiros públicos, estrutura de segurança e acessibilidade.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
|
REQ 391/2025 - Requerimento
Ementa: Revitalização da Praça Matriz de Santa Tereza D'Ávila com adequações de acessibilidade e melhorias estruturais.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
|
REQ 392/2025 - Requerimento
Ementa: Pavimentação da Rua Santa Helena (bairro Santa Tereza).
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
|
REQ 393/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de serviços e reparos, manutenção e revitalização completa da Praça de Alimentação Alcindo Roberto (Centro).
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 394/2025 - Requerimento
Ementa: Reparo urgente na pavimentação da Estrada da EMADE, no trecho compreendido até a área do Radar.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 395/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência pública destinada a debater com a sociedade civil organizada, vereadores e demais representantes do poder público municipal o planejamento orçamentário referente ao exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual) do Município de Tefé.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 396/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de faixa de pedestres na Rua Marechal Deodoro, próximo ao Centro de Saúde São Miguel.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
|
REQ 398/2025 - Requerimento
Ementa: Recuperação urbana e asfáltica das Ruas Ipamini, Travessa 2 e Catalão (Bairro Santa Tereza).
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
|
REQ 399/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de ponte de alvenaria no Beco 07 de Setembro
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 400/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de um posto permanente da Guarda Civil Municipal no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 401/2025 - Requerimento
Ementa: Asfaltamento da Avenida Rio Tefé (Estrada das Missões).
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 402/2025 - Requerimento
Ementa: Reposição das lâmpadas queimadas na Rua Amazonas, localizada no Bairro de São João.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
|
REQ 403/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma escola e um poço artesiano na Comunidade Tucumã, às margens do igarapé do Jenipaua.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Cacau
Texto Original
|
REQ 404/2025 - Requerimento
Ementa: Serviço de terraplanagem e pavimentação na Estrada das Missões (trecho onde termina o asfalto até chegar no Igarapé do Xidarini).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
|
REQ 405/2025 - Requerimento
Ementa: Recuperação da calçada para pedestres na Estrada do Aeroporto (trecho Rua Raimundo Pires e Rua Dom Pedro I), proximidades da Parada do Agricultor.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
|
REQ 406/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma nova ponte na Vila Bragança (Bairro de São José).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 407/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção e troca das lâmpadas de LED instaladas na ponte localizada atrás da Escola Municipal Profª. Dorotéia Bezerra (Bairro Santa Luzia, acesso ao Bairro de Vila Nova) e Rua Afonso Rodrigues Alves (Bairro Vila Nova).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 408/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de calçadas e pavimentação do Beco Tamuana (Bairro de Mutirão, atrás da Casa do Estudante).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
João Batista
Texto Original
|
REQ 409/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de limpeza geral, abertura, complementação e revitalização da Rua Surimã (Bairro de Mutirão).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 410/2025 - Requerimento
Ementa: Revitalização ou pavimentação asfáltica das Ruas Assis Pinheiro, Monte Sião, Monte Sinai, Monte Orebe e Monte Carmelo (Bairro São Raimundo).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 411/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de limpeza geral em todas as ruas, vielas, áreas verdes e áreas adjacentes no Bairro José Gadanha.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 412/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de iluminação pública na Rua Luciane Coca Rodrigues (Bairro José Gadanha).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original
|
REQ 413/2025 - Requerimento
Ementa: Requer avaliação técnica urgente e a correção das instalações elétricas da residência nº 1034, situada à Rua Luciane Coca Rodrigues (Bairro José Gadanha).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 414/2025 - Requerimento
Ementa: Terraplanagem, implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Luciane Coca Rodrigues (Bairro José Gadanha).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 415/2025 - Requerimento
Ementa: Concessão da Medalha de Mérito Legislativo "Monsenhor Barrat" à Srª. Kássia di Paula Batalha Sales - Presidente da Fazenda da Esperança/Tefé.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Jackson Antero
Texto Original
|
REQ 416/2025 - Requerimento
Ementa: Providências e reparos à Rua Espírito Santo (Bairro São João).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
|
REQ 417/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de reparos e pavimentação à Rua Jaraguaia (Bairro São João).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
|
REQ 418/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de 02 (duas) pontes de concreto no Beco Brasília (Bairro Juruá).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
João Batista
Texto Original
|
REQ 419/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de novos corrimãos e conserto do portão de entrada do palco no ginásio do 1º Centro de Aplicação em Educação Walter Cabral.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
|
REQ 420/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de equipamento Starlink para acesso à internet na Feira Municipal de Tefé.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 421/2025 - Requerimento
Ementa: Remoção imediata de ferros velhos e materiais descartados localizados atrás da Sorveteria do Cubano (Praça Remanso do Boto - Centro).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 422/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de reparos, manutenção e adequação da rede de esgoto e da rede de água da Rua Independência (Bairro Santa Rosa).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
PAR 1/2025 - Parecer
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a política de prevenção e combate ás amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
|
PAR 2/2025 - Parecer
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera de vagas em creches do Município de Tefé e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
|
PAR 4/2025 - Parecer
Ementa: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, que reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Autismo de Tefé - IDAT.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
|
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado a transferência de 7 policiais militares (originários de Tefé) de Manaus para o 3º Batalhão de polícia Militar em Tefé.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o aumento de vagas e valor pago no Programa de Bolsa Universidade.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado do Amazonas a instalação de iluminação pública na Estrada da EMADE e Ramal do Andiroba.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas providências quanto ao combate da criminalidade na Comunidade de Santo Isidoro (Zona Rural de Tefé).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos viabilizando a oferta de cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Serviço de reforma e revitalização do posto policial, à Rua Porto Alegre (Bairro do Abial).
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Rianna Pires
Texto Original
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura de Tefé interceda junto ao Banco do Brasil, este na condição de banco financiador, para viabilizar a liberação da documentação das moradias do Conjunto Castanheiras, seja em forma de título definitivo ou outro documento similar.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
João Paulo
Texto Original
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Criação de Farmácia de Manipulação Municipal.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de ensino público e particular do município de Tefé.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
