Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 405 matérias.

Resultados

REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido à Mesa Diretora da Câmara Municipal o pedido de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da enfermagem do Município de Tefé.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido à Mesa Diretora de realização de Sessão Solene em homenagem à Semana do Pescador, no dia 23 de junho de 2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Lazinho Nogueira
Texto Original

REQ 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da Travessa Rodrigues Alves (Bairro de Nossa Senhora de Fátima).

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Intensificação da fiscalização de estabelecimentos de materiais de construção que utilizam indevidamente as calçadas, obstruindo trânsito.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica da Rua Portugal (Bairro Santo Antônio).

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves (Bairro Santo Antônio).

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos na Rua Antídio e Rua Natal (Bairro São Francisco).

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Helinho Bessa
Texto Original

REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação com instalação de meio fio, calçada e drenagem das águas pluviais à Rua São João e nas demais ruas do Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição das lâmpadas queimadas em sete postes a partir da entrada do local denominado "Alçapão", na Estrada das Missões.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a instalação de aparelhos de televisão nas enfermarias e maternidade da rede pública de saúde do Município de Tefé.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão do serviço de ultrassonografia morfológica gratuita na rede pública municipal de saúde.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e concretagem do Ramal do Vovô (Estrada da Agrovila)..

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buracos na Estrada das Missões, especialmente no trecho anterior à Capela.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação e asfaltamento da Rua Rodrigues Alves, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retomada e conclusão da obra da ponte situada à Rua Rodrigues Alves, Bairro de Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja incluso no planejamento de 50 quilômetros de pavimentação asfáltica para Tefé as seguintes vias públicas: Rua Presidente Kennedy, Travessa Emaús, Rua Luciane Alves, Rua Tancredo Neves e Rua Raimundo Coelho.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de convite oficial à Coordenação Municipal da Defesa Civil de Tefé para que seu Coordenador compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tefé na data de 05 de junho de 2025, para prestar esclarecimentos sobre as atividades da Defesa Civil na época da cheia.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado convite oficial ao Diretor da Agência da Amazonas Energia em Tefé, para que compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tefé em data a ser definida pela Mesa Diretora, para prestar informações e esclarecimentos sobre o fornecimento de energia elétrica em Tefé, interrupções, marco legal e sobre protestos em cartórios.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original

REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da Rua Pedro Coca, Bairro Jardim Lara.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da Travessa Bem-Te-Vi, Bairro Fonte Boa.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição e instalação de uma caixa d'água com capacidade de 10.000 litros na Rua Felicidade, (Estrada das Missões).

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Jackson Antero
Texto Original

REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma guarita permanente da Guarda Municipal na Comunidade Porto Praia.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de materiais essenciais e de melhorias para a Comunidade Piraruaia - Rio Tefé.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de lancha SOS e contratação de Técnico de Enfermagem para a Comunidade Deus é Pai.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização das praças públicas do Município de Tefé.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão da Rua Armando Barros no cronograma de pavimentação asfáltica da cidade de Tefé.

Apresentação: 5 de Julho de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua José Luciano Rodrigues Alves, nas proximidades da Escola Municipal de Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de 03 postes de energia elétrica na Rua Felicidade, localizada na Estrada das Missões.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Jackson Antero
Texto Original

REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de câmeras de segurança em todas as escolas municipais.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  João Batista
Texto Original

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de elevado de água com capacidade mínima de 5000 (cinco mil litros) destinado exclusivamente à Escola Municipal Bertholletia Excelsa.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da ponte localizada na Rua Gonçalves Dias, no Bairro de Santa Luzia, em caráter de urgência.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede à Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que realizem uma ação itinerante no Bairro Colônia Ventura com o objetivo de atender os associados da Colônia de Pescadores COLPESCA - Z4 no sentido de viabilizar a emissão de 130 (cento e trinta) cédulas de identidade (RG).

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer elaboração de estudos técnicos e orçamentários para criação do Centro Municipal de Apoio, Acolhimento e Convivência para Pessoas com Deficiência (PCD, com atendimento multidisciplinar e estrutura adequada.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação e pavimentação nas mediações do trecho no KM 18, localizado na Estrada da EMADE.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Manuel Situba
Texto Original

REQ 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da calçada para pedestres na Estrada do Aeroporto, entre as ruas Santa Rita e Rua Campinas.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação e reparo da Rua Presidente Kennedy (Bairro de São Raimundo).

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias para o Bairro Nossa Senhora de Fátima na questão de pavimentação viária das ruas, conforme pedido dos moradores (em anexo).

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 220/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de pequena ponte de acesso no Beco Bem-Te-Vi, nº 925.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da rede de esgoto da Rua 13 (Bairro Colônia Ventura), e remoção completa do acúmulo de lixo existente.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 222/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma nova ponte de acesso nas imediações do córrego localizado no Beco Bem-Te-Vi, e realização de limpeza do referido córrego com a retirada do lixo acumulado.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 223/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Avaliação da Coordenação de Defesa Civil e posterior realização de construção de moradia para família em situação de risco social e estrutural no Beco Bem-Te-Vi.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 224/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede atendimento dos moradores das Ruas Tancredo Neves e Raimundo Coelho no que tange à manutenção e pavimentação asfáltica, bem como da limpeza geral e capina das vias.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 225/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação, adequação e reequipagem do espaço físico da unidade do Banco de Sangue de Tefé.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 226/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma ponte permanente de concreto no Beco Vitória (Bairro Santo Antônio).

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 227/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e manutenção das paradas de ônibus na Estrada da EMADE, Estrada da Agrovila e Estrada do Aeroporto.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 229/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação pública em todas as comunidades do Lago de Caiambé.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 230/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação pública em todas as comunidades do Solimões, Lago do Marajó, até a última comunidade do Lago do Catuá.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 231/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da Praça Túlio Azevedo.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 232/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de psicólogo para atendimento na UBS da Comunidade de São Francisco - Estrada da EMADE.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original