Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 333 matérias.

Resultados

REQ 147/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de 4 quadros brancos, para a Escola Municipal Rural Raimundo Guerreiro, aquisição de uma impressora, 40 cadeiras para crianças da Educação Infantil e a construção de um posto de saúde de alvenaria na Comunidade Rural de Bela Vista do Sapiá, localizada no Rio Tefé, em caráter de urgência.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 148/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção da Casa do Professor, centro social, casa de motor de luz, posto de saúde, compra de 40 cadeiras para Educação Fundamental I e II, 04 mesas para sala de aula (professores), 40 cadeiras para Educação Infantil, quadros brancos novos, em caráter de urgência, na Comunidade Aranatuba - Rio Tefé.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 149/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação com instalação de meio fio, calçada e drenagem das águas pluviais nas ruas Rosângela Coca e Luciane Alves, ambas no bairro Jardim Lara.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 150/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza geral do terreno que se encontra em estado de abandono e a reativação do antigo posto de polícia, localizado entre a Rua da Paz e a Rua Moacir Viega, ao lado da Escola Estadual Nazira Litaiff (Bairro São João).

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original

REQ 151/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de operação tapa-buracos na Estrada da EMADE, visando restauração e manutenção da via.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 152/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento da Estradinha (trecho com a Rua das Castanheiras) na Colônia Ventura.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Manuel Situba
Texto Original

REQ 153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção da ponte Artur Rodrigues Alves, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 154/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção da Ponte José Luciano Rodrigues Alves (Bairro Nossa Senhora de Fátima).

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 155/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Alvorada (Bairro Nossa Senhora de Fátima).

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 156/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio, na Estrada do Itapuã, ao lado do Instituto Mamirauá.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 157/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buracos na via pública entre a Rua Raimundo Lima com a Moacir Viega.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original

REQ 158/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Capina das margens da Rua 03 de outubro (Bairro Santa Luzia), no trecho que dá acesso à Rua Espírito Santo, e pavimentação asfáltica da referida via.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  João Paulo
Texto Original

REQ 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de escola com 4 salas de aula, a edificação de uma Casa do Professor, e a instalação de uma antena Starlink na Comunidade Rural Preciosa, localizada no Rio Curumitá, em caráter de urgência.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 160/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um centro social, manutenção e ampliação da rede hidráulica e da iluminação pública na Comunidade Rural de Santa Maria do Boto (Rio Curumitá) em caráter de urgência.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de escola com 03 salas de aula, a construção de Casa do Professor, ampliação da rede hidráulica e a instalação de dois tanques de 2.000 litros cada para a Comunidade de São Raimundo do Sapiá (Rio Tefé) em caráter de urgência.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de lancha SOS e antena Starlink para a Comunidade Morada Nova (Rio Curumitá) em caráter de urgência.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma ponte (trapiche) á Rua Presidente Kennedy (Bairro São Raimundo), com estrutura adequada para passagem de motos e, posteriormente a viabilidade do calçamento da referida rua.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação e abertura do Ramal Novo (Km 15 da Estrada da EMADE), em frente ao Ramal da União, considerando sua importância para a mobilidade dos moradores e o escoamento da produção agrícola.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos na Rua José Lindoso (Bairro Nova Esperança).

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Helinho Bessa
Texto Original

REQ 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos á Rua Assis Pinheiro (Bairro São Raimundo).

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Helinho Bessa
Texto Original

REQ 167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da Rua Amazonas (Bairro São João), tendo em vista as más condições de trafegabilidade da via.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de "Teste de Vazão" no poço artesiano localizado entre a UBS Maria Fatim e a Creche Ana Maria de Souza Lima, na Travessa Pedro Coca (Bairro Nossa Senhora de Fátima), visando a substituição da bomba d'água atual (7 CV) por uma de maior potência, bem como a interligação do referido poço á rede de distribuição da Rua José Luciano Rodrigues Alves e Rua Alvorada, no mesmo bairro.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e pavimentação da Rua José Lindoso (Bairro Nova Esperança).

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e pavimentação da Rua Ceará - Vila Boa Sorte.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação do Beco Mercindo Rodrigues na Travessa Bem-Te-Vi.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Travessa Papagaio (Bairro de Fonte Boa).

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original

REQ 173/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Quinze de Junho (Bairro Juruá).

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Troca do poste de energia elétrica (Estrada do Aeroporto - próximo á entrada do Centro Vocacional).

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de quadra para prática de Educação Física e instalação de playground na Escola Municipal Bertholletia Excelsa.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Solene em celebração aos 188 anos da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Assistentes Sociais, dia 15 de maio.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Lazinho Nogueira
Texto Original

REQ 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma rotatória no cruzamento da Estrada do Aeroporto com as Ruas Pedro Coca, Travessa Emaús e Rua Presidente Kennedy.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido à Mesa Diretora da Câmara Municipal o pedido de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da enfermagem do Município de Tefé.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido à Mesa Diretora de realização de Sessão Solene em homenagem à Semana do Pescador, no dia 23 de junho de 2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Lazinho Nogueira
Texto Original

REQ 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da Travessa Rodrigues Alves (Bairro de Nossa Senhora de Fátima).

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Intensificação da fiscalização de estabelecimentos de materiais de construção que utilizam indevidamente as calçadas, obstruindo trânsito.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica da Rua Portugal (Bairro Santo Antônio).

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves (Bairro Santo Antônio).

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos na Rua Antídio e Rua Natal (Bairro São Francisco).

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Helinho Bessa
Texto Original

REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação com instalação de meio fio, calçada e drenagem das águas pluviais à Rua São João e nas demais ruas do Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição das lâmpadas queimadas em sete postes a partir da entrada do local denominado "Alçapão", na Estrada das Missões.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a instalação de aparelhos de televisão nas enfermarias e maternidade da rede pública de saúde do Município de Tefé.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão do serviço de ultrassonografia morfológica gratuita na rede pública municipal de saúde.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e concretagem do Ramal do Vovô (Estrada da Agrovila)..

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buracos na Estrada das Missões, especialmente no trecho anterior à Capela.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação e asfaltamento da Rua Rodrigues Alves, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retomada e conclusão da obra da ponte situada à Rua Rodrigues Alves, Bairro de Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja incluso no planejamento de 50 quilômetros de pavimentação asfáltica para Tefé as seguintes vias públicas: Rua Presidente Kennedy, Travessa Emaús, Rua Luciane Alves, Rua Tancredo Neves e Rua Raimundo Coelho.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de convite oficial à Coordenação Municipal da Defesa Civil de Tefé para que seu Coordenador compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tefé na data de 05 de junho de 2025, para prestar esclarecimentos sobre as atividades da Defesa Civil na época da cheia.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original