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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário Tefeense ao Deputado Federal Saullo Vianna.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário Tefeense ao Deputado Federal Fausto Júnior.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
João Paulo
Texto Original
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto do Autismo de Tefé - IDAT.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Rianna Pires
Texto Original
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga de Título de Cidadã Tefeense à Ilustríssima Senhora Teresa Canales Prado.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Ilustríssimo Senhor Wladimir Lima Tavares de Lyra.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
João Paulo
Texto Original
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara, Deputado Federal.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Excelentíssimo Senhor Dan Câmara, Deputado Estadual.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga Título de Cidadão Tefeense ao Exmº. General Francisco de Assis Costa Almeida Júnior, Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
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PL 3/2025 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a instalação de placas de identificação de ruas, bairros, estradas rurais e comunidades rurais no Município de Tefé e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
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PL 4/2025 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações e, braile e caracteres ampliados em cardápios, listas de preços e documentos de consulta pública nos estabelecimentos do Município de Tefé, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
João Paulo
Texto Original
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PL 5/2025 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de informações sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em materiais e informativos de instituições de ensino e estabelecimentos de saúde no Município de Tefé, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
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PL 6/2025 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a integração de podólogos nas equipes multiprofissionais da Atenção Básica de Saúde do Município de Tefé/AM
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
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PL 7/2025 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros para funcionários, professores, monitores e alunos das creches e escolas da rede pública e privada do Município de Tefé, institui o selo "Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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PL 9/2025 - Projeto de Lei
![]() Cria a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Rianna Pires
Texto Original
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PL 10/2025 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para advogados em início de carreira no âmbito do Município de Tefé, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Lazinho Nogueira
Texto Original
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PL 11/2025 - Projeto de Lei
![]() Institui o Dia do Escritor(a), Poeta(isa), e Contador(a) de História de Tefé e dispõe sobre a exposição de obras literárias de autores tefeenses em livrarias, bibliotecas, universidades e comércios local no âmbito do Município de Tefé e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Cacau
Texto Original
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PL 19/2025 - Projeto de Lei
![]() Institui o Programa Municipal "Primeiro Emprego - Juventude Ativa" no Município de Tefé/AM, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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PL 21/2025 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município de Tefé e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
![]() Cria a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Tefé e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
![]() Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tefé, alterando e criando comissões permanentes e dando outras providências. Visa criar a Comissão de Segurança Pública no quadro das comissões permanentes.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
João Batista
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SC
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Texto Original
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MCA 8/2025 - Moção de Congratulação & Aplausos
![]() Congratula ao lateral direito da Seleção Brasileira Sub20 Paulinho (jogador tefeense) pela vitória da Seleção no Campeonato SulAmericano Sub20.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Paulo
Texto Original
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MCA 19/2025 - Moção de Congratulação & Aplausos
![]() Congratula a equipe de Futebol feminino "Praia Clube", da Comunidade Indígena Rural de Porto Praia, em reconhecimento á brilhante conquista do título de campeã da Copa Talismã de Futebol.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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MCA 20/2025 - Moção de Congratulação & Aplausos
![]() Congratula ao Deputado Federal Saullo Vianna, pela destinação de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) em emendas para a área da Saúde do município de Tefé.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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MPC 2/2025 - Moção de Pesar & Condolências
![]() Manifestando solidariedade á família da Senhora Raimunda Alves Simão, pelos eu falecimento.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rianna Pires
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
![]() Requer ao Prefeito Municipal em caráter de urgência a reforma e ampliação do espaço físico do CAPS/Tefé.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
![]() Requer ao Prefeito Municipal, com cópia Secretário de Infraestrutura e Obras, a instalação de refletores de luz da em todo trajeto do porto de catraia do Bairro do Abial.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rianna Pires
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
![]() Requer ao Prefeito Municipal em caráter de urgência a construção de escola com 4 salas de aula na Comunidade Rural Indígena Vila Nova (Cano do Mirini).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
![]() Requer celeridade na pavimentação da Estrada da Agrovila.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Batista
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
![]() Requer à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão da Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no calendário de atividades, em conformidade com a Lei Municipal nº 177/2021.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
![]() Requer reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Comunidade Rural de Feliciana (Lago de Caiambé).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
![]() Construção de escola com 10 salas de aula na Comunidade Indígena do Ramal do Pavão (Zona Rural).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jackson Antero
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
![]() Construção de escola com 02 salas de aula na Comunidade Vila Trindade (Zona Rural).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jackson Antero
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
![]() Construção de posto policial no Bairro Colônia Ventura.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Batista
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
![]() Construção de calçadas em parte da Estrada do Aeroporto, em frente ao Condomínio Pinheiros.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Batista
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
![]() Instalação de iluminação pública, elevado para caixas de água e recapeamento na Comunidade do Andiroba (Zona Rural).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
![]() Construção de posto de saúde na Comunidade Santa Clara - Tarará (Zona Rural).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
![]() Construção de Posto de Saúde na Comunidade Vila Moura - Rio Tefé (Zona Rural).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
![]() Aquisição de carro para apoio dos atendimentos e atividades do CREAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
![]() Resolução do problema de água no final da Rua São Luiz (Bairro de Juruá/Jerusalém).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
![]() Realização de atividade de castração de animais (cães e gatos), em caráter de urgência em Tefé.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
![]() Instalação de banheiros públicos anexos á Praça da Saúde (Estrada do Aeroporto).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
![]() Celeridade na Operação "tapa buracos" na Estrada da Agrovila.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
![]() Construção de escada em alvenaria à Rua João Estéfano, com referência á residência nº 382 (acesso ao bairro Juruá).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
![]() Pavimentação asfáltica ou operação tapa-buracos no Beco Tiradentes (Bairro Monte Castelo).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
![]() Manutenção e iluminação da ponte da Rua Rosa Coca (Bairro Nossa Senhora de Fátima).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
![]() Reparo na Rua Raimundo Pires (Vila Buriti) e Travessa São Bento (Bairro Santa Luzia), pelo motivo de haver vários buracos com a tela de ferro de pavimentação expostos em vários trechos das referidas ruas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Celani
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
![]() Construção de poço artesiano na Comunidade Benfica (Zona Rural).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cacau
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
![]() Construção de poço artesiano na Escola Deus é Amor, Comunidade de Cairara - Lago de Caiambé (Zona Rural).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cacau
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
![]() Lancha SOS para a Comunidade Porto Nazaré (Rio Solimões).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cacau
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
![]() Construção de um posto policial no Distrito de Caiambé.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Batista
Texto Original
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