Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 359 matérias.

Resultados

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Tefeense ao Deputado Federal Saullo Vianna.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Helinho Bessa
Texto Original

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Tefeense ao Deputado Federal Fausto Júnior.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  João Paulo
Texto Original

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto do Autismo de Tefé - IDAT.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Rianna Pires
Texto Original

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga de Título de Cidadã Tefeense à Ilustríssima Senhora Teresa Canales Prado.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Ilustríssimo Senhor Wladimir Lima Tavares de Lyra.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  João Paulo
Texto Original

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara, Deputado Federal.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Excelentíssimo Senhor Dan Câmara, Deputado Estadual.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadão Tefeense ao Exmº. General Francisco de Assis Costa Almeida Júnior, Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

PL 3/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação de ruas, bairros, estradas rurais e comunidades rurais no Município de Tefé e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

PL 4/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações e, braile e caracteres ampliados em cardápios, listas de preços e documentos de consulta pública nos estabelecimentos do Município de Tefé, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  João Paulo
Texto Original

PL 5/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de informações sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em materiais e informativos de instituições de ensino e estabelecimentos de saúde no Município de Tefé, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

PL 6/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a integração de podólogos nas equipes multiprofissionais da Atenção Básica de Saúde do Município de Tefé/AM

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

PL 7/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros para funcionários, professores, monitores e alunos das creches e escolas da rede pública e privada do Município de Tefé, institui o selo "Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

PL 9/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Rianna Pires
Texto Original

PL 10/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para advogados em início de carreira no âmbito do Município de Tefé, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Lazinho Nogueira
Texto Original

PL 11/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia do Escritor(a), Poeta(isa), e Contador(a) de História de Tefé e dispõe sobre a exposição de obras literárias de autores tefeenses em livrarias, bibliotecas, universidades e comércios local no âmbito do Município de Tefé e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Cacau
Texto Original

PL 19/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal "Primeiro Emprego - Juventude Ativa" no Município de Tefé/AM, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

PL 21/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município de Tefé e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original

PR 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Tefé e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

PR 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tefé, alterando e criando comissões permanentes e dando outras providências. Visa criar a Comissão de Segurança Pública no quadro das comissões permanentes.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  João Batista
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SC
Status:  Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
MCA 8/2025 - Moção de Congratulação & Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula ao lateral direito da Seleção Brasileira Sub20 Paulinho (jogador tefeense) pela vitória da Seleção no Campeonato SulAmericano Sub20.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Paulo
Texto Original

MCA 19/2025 - Moção de Congratulação & Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a equipe de Futebol feminino "Praia Clube", da Comunidade Indígena Rural de Porto Praia, em reconhecimento á brilhante conquista do título de campeã da Copa Talismã de Futebol.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

MCA 20/2025 - Moção de Congratulação & Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula ao Deputado Federal Saullo Vianna, pela destinação de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) em emendas para a área da Saúde do município de Tefé.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

MPC 2/2025 - Moção de Pesar & Condolências Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestando solidariedade á família da Senhora Raimunda Alves Simão, pelos eu falecimento.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rianna Pires
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal em caráter de urgência a reforma e ampliação do espaço físico do CAPS/Tefé.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia Secretário de Infraestrutura e Obras, a instalação de refletores de luz da em todo trajeto do porto de catraia do Bairro do Abial.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rianna Pires
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal em caráter de urgência a construção de escola com 4 salas de aula na Comunidade Rural Indígena Vila Nova (Cano do Mirini).

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer celeridade na pavimentação da Estrada da Agrovila.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Batista
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão da Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no calendário de atividades, em conformidade com a Lei Municipal nº 177/2021.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Comunidade Rural de Feliciana (Lago de Caiambé).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de escola com 10 salas de aula na Comunidade Indígena do Ramal do Pavão (Zona Rural).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jackson Antero
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de escola com 02 salas de aula na Comunidade Vila Trindade (Zona Rural).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jackson Antero
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de posto policial no Bairro Colônia Ventura.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Batista
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de calçadas em parte da Estrada do Aeroporto, em frente ao Condomínio Pinheiros.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Batista
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação pública, elevado para caixas de água e recapeamento na Comunidade do Andiroba (Zona Rural).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de posto de saúde na Comunidade Santa Clara - Tarará (Zona Rural).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Posto de Saúde na Comunidade Vila Moura - Rio Tefé (Zona Rural).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de carro para apoio dos atendimentos e atividades do CREAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução do problema de água no final da Rua São Luiz (Bairro de Juruá/Jerusalém).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de atividade de castração de animais (cães e gatos), em caráter de urgência em Tefé.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de banheiros públicos anexos á Praça da Saúde (Estrada do Aeroporto).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Celeridade na Operação "tapa buracos" na Estrada da Agrovila.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de escada em alvenaria à Rua João Estéfano, com referência á residência nº 382 (acesso ao bairro Juruá).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica ou operação tapa-buracos no Beco Tiradentes (Bairro Monte Castelo).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Missionário Daniel
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e iluminação da ponte da Rua Rosa Coca (Bairro Nossa Senhora de Fátima).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Helinho Bessa
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparo na Rua Raimundo Pires (Vila Buriti) e Travessa São Bento (Bairro Santa Luzia), pelo motivo de haver vários buracos com a tela de ferro de pavimentação expostos em vários trechos das referidas ruas.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulo Celani
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de poço artesiano na Comunidade Benfica (Zona Rural).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de poço artesiano na Escola Deus é Amor, Comunidade de Cairara - Lago de Caiambé (Zona Rural).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Lancha SOS para a Comunidade Porto Nazaré (Rio Solimões).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um posto policial no Distrito de Caiambé.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Batista
Texto Original