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PL 5/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de informações sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em materiais e informativos de instituições de ensino e estabelecimentos de saúde no Município de Tefé, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

PL 6/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a integração de podólogos nas equipes multiprofissionais da Atenção Básica de Saúde do Município de Tefé/AM

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Luri
Texto Original

PL 7/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros para funcionários, professores, monitores e alunos das creches e escolas da rede pública e privada do Município de Tefé, institui o selo "Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão da Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no calendário de atividades, em conformidade com a Lei Municipal nº 177/2021.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de posto de saúde na Comunidade Santa Clara - Tarará (Zona Rural).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Posto de Saúde na Comunidade Vila Moura - Rio Tefé (Zona Rural).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Lancha SOS para a Comunidade Porto Nazaré (Rio Solimões).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cacau
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uma balieira de 8 metros de comprimento com motor de 40 HP para servir como ambulancha SOS, destinada ao transporte de comunitários da Comunidade de Feliciana para o Hospital Regional de Tefé ou o Posto de Saúde do Distrito de Caiambé.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer á Secretaria Municipal de Saúde o atendimento aos servidores da Secretaria Municipal de Produção a colaboração com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST para atendimento da saúde laboral.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cláudia Marreira
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de materiais para o novo Posto de Saúde na Comunidade São Francisco do Itaúba (Rio Tefé).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de materiais essenciais e de melhorias para o ponto de apoio da Comunidade Boa Vista - Rio Tefé.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcelo Macedo
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um Posto de Saúde na Comunidade Felicidade - Lago de Caiambé.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Escola Rural da Comunidade Indígena de Barreirinha - Lago de Caiambé

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Francisco Carioca
Texto Original