Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de informações sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em materiais e informativos de instituições de ensino e estabelecimentos de saúde no Município de Tefé, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
|
PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a integração de podólogos nas equipes multiprofissionais da Atenção Básica de Saúde do Município de Tefé/AM
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
|
PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros para funcionários, professores, monitores e alunos das creches e escolas da rede pública e privada do Município de Tefé, institui o selo "Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão da Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no calendário de atividades, em conformidade com a Lei Municipal nº 177/2021.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de posto de saúde na Comunidade Santa Clara - Tarará (Zona Rural).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de Posto de Saúde na Comunidade Vila Moura - Rio Tefé (Zona Rural).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Lancha SOS para a Comunidade Porto Nazaré (Rio Solimões).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cacau
Texto Original
|
REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de uma balieira de 8 metros de comprimento com motor de 40 HP para servir como ambulancha SOS, destinada ao transporte de comunitários da Comunidade de Feliciana para o Hospital Regional de Tefé ou o Posto de Saúde do Distrito de Caiambé.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Requer á Secretaria Municipal de Saúde o atendimento aos servidores da Secretaria Municipal de Produção a colaboração com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST para atendimento da saúde laboral.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cláudia Marreira
Texto Original
|
REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de materiais para o novo Posto de Saúde na Comunidade São Francisco do Itaúba (Rio Tefé).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de materiais essenciais e de melhorias para o ponto de apoio da Comunidade Boa Vista - Rio Tefé.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
|
REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de um Posto de Saúde na Comunidade Felicidade - Lago de Caiambé.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Reforma da Escola Rural da Comunidade Indígena de Barreirinha - Lago de Caiambé
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
