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PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de informações sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em materiais e informativos de instituições de ensino e estabelecimentos de saúde no Município de Tefé, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Luri
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal em caráter de urgência a construção de escola com 4 salas de aula na Comunidade Rural Indígena Vila Nova (Cano do Mirini).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão da Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no calendário de atividades, em conformidade com a Lei Municipal nº 177/2021.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Comunidade Rural de Feliciana (Lago de Caiambé).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de escola com 10 salas de aula na Comunidade Indígena do Ramal do Pavão (Zona Rural).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jackson Antero
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de escola com 02 salas de aula na Comunidade Vila Trindade (Zona Rural).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jackson Antero
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Reforma e ampliação da Escola Municipal Rural Castro Alves, localizada na Comunidade Rural de Mirini.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma escola com 3 salas de aula na Comunidade Morada Nova, situada ás margens do Rio Curumitá, e a construção de Casa do Professor.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Reforma da escola da Comunidade Barreirinha (Lago de Caiambé).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cacau
Texto Original
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Casa do Professor na Comunidade de Feliciana - Lago de Caiambé.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Casa do Professor na Comunidade Tucumanzinho - Lago de Caiambé.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma escola com 3 salas de aula na Comunidade Tucumanzinho - Lago de Caiambé.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de ônibus para o transporte dos professores que lecionam na Estrada da EMADE e Agrovila.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Macedo
Texto Original
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Requer á SEMEEC providências nos reparos na Escola Nossa Senhora de Fátima (Bairro Nossa Senhora de Fátima).
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
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