Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 155/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo construa uma escola indígena na Aldeia Vila Nova no Cano do Mirini, localizada à margem direita do Rio Solimões.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 158/2022 - Requerimento
Ementa: Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manutenção de um trecho da Rua 15 de Junho, Bairro Juruá (fundos da UNIP).
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
|
REQ 160/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé para que determine ao setor competente a reforma em caráter de urgência do Posto de Saúde da Comunidade Barreirinha no Lago do Caiambé.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
REQ 163/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento, Desenvolvimento Rural e Sustentável - SEMPA a instalação de exaustores eólicos e a manutenção do telhado da Feira Municipal Eduardo Sá.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
|
REQ 166/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a reforma da ponte que interliga a Rua José Luciano Rodrigues Alves com a Travessa Alexandre Rodrigues Alves, no Bairro de Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
REQ 173/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao setor competente que faça em caráter de urgência uma reforma no Posto de Saúde Evert Jurgens localizado na Comunidade da Missão.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
|
PAR 6/2022 - Parecer
Ementa: Autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
|
PAR 7/2022 - Parecer
Ementa: Autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
|
PAR 12/2022 - Parecer
Ementa: Ao Projeto de Lei que autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PAR 15/2022 - Parecer
Ementa: Autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Texto Original
|
IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Indica, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo realize a implantação de programa para famílias de baixa renda destinado à construção gratuita de calçadas.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
|
