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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias fornecedoras de água, esgoto e energia elétrica expedir notificação ao consumidor indicando vistoria técnica no medidor do usuário no Município de Tefé, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:00:42
Autor:
Borbulha do Povo
Texto Original
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PL 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água no Município de Tefé restabelecer o fornecimento da água nos sábados, domingos e feriados, em dias úteis durante a noite e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Cacau
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo determine à Coordenação de Iluminação Pública que faça a instalação das lâmpadas luminárias da Comunidade Bibiana, localizada no Rio Solimões.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente providências quanto a regularização da iluminação pública no Bairro Conjunto Castanheiras.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Iluminação Pública que tome providências quanto à questão da iluminação pública nos bairros de Colônia Ventura, Minha Casa Minha Vida e Deus é Fiel.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
Cacau
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, que solicite da Coordenação de Iluminação Pública a instalação de postes e luminárias na Rua Pedro Coca, Estrada da Cerâmica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine providências quanto a instalação de iluminação no Beco Bem-Te-Vi, localizado ao lado esquerdo da Rua Bem-Te-Vi.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manutenção urgente dos postes da Rua Minas Gerais, Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, que solicite da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento Rural e Sustentável - SEMPA, a manutenção da tubulação de esgoto da Feira Municipal.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente que faça o serviço de iluminação pública nas seguintes comunidades: São Francisco do Canindé (km04), Nova Esperança (km 06) e Boa Vontade (km10), localizados na Estrada da EMADE.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Fernando Araújo
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário dessa Casa , para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao órgão competente que seja executado o processo de instalações das iluminações públicas referente à Estrada das Missões.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Fernando Araújo
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira, para que o mesmo determine à Coordenação de Iluminação Pública que faça a instalação das lâmpadas luminárias da Comunidade Boa Vontade, Km 10 na Estrada da EMADE.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente que seja executado o processo de instalações das iluminações públicas nas Ruas Campinas, Catalão, José Lindoso e becos do Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Fernando Araújo
Texto Original
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine a Coordenação de Iluminação Pública que faça a instalação das lâmpadas luminárias nos referidos bairros: Colônia Ventura, Deus é Fiel e Conjunto Castanheiras.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Setor de Iluminação Pública a realização da troca de lâmpadas de LEDs na Rua Rosa Coca, Bairro Jardim Lara.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Luri
Texto Original
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REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que averigue e solicite a inclusão da Localidade São Conrado como beneficiária do plano de universalização de energia elétrica, PROGRAMA 'Luz para Todos'.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Luri
Texto Original
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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo coloque iluminação pública na Comunidade Novo Sião.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente as providências quanto à regularização da iluminação pública nas comunidades rurais do Município de Tefé.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente as providências quanto a regularização da iluminação pública na Comunidade de Vista Alegre.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 94/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Santa Rosa, Lago do Caiambé.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 96/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente o Saneamento Básico e a Pavimentação da Rua Armando Barros.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Borbulha do Povo
Texto Original
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REQ 99/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente a perfuração de um poço artesanal na Rua Juvenal Correia.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Borbulha do Povo
Texto Original
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REQ 103/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, depois de ouvir o douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo faça a perfuração de um poço artesiano na Localidade Zé Belo, próximo à Comunidade Feliciana, Rio Caiambé.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 108/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma galeria na estrada do Bacuri.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Luri
Texto Original
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REQ 110/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tefé, para que seja determinado ao setor competente a instalação de um elevado de água com um tanque com capacidade de 5000 litros e tubos de distribuição, para atender às famílias residentes no ramal do Bacuri, Km 01, Estrada da Agrovila.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
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REQ 112/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador que abaixo subscreve, requer depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando cabine de espera com os seguintes itens: ar condicionado, bebedouro, TV, telefone fixo e móvel, bancos nos portos denominados:
Porto Veloso - destino - Porto Bairro Colônia Ventura;
Porto Bruce - destino - Porto Bairro Colônia Ventura;
Porto do Tropical - destino - Porto Bairro Abial;
Porto da Federal - destino - Porto Bairro do Abial.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Borbulha do Povo
Texto Original
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REQ 118/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe ao setor competente, que faça em caráter de urgência a limpeza do poço artesiano na Comunidade Santa Luzia do Curupira, Estrada da Agrovila, Ramal do Lima.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 120/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana com máxima urgência a manutenção asfáltica na Rua Castanheiras, no bairro Colônia Ventura.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
João Paulo
Texto Original
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REQ 122/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realização da ligação do poço do Bairro Deus é Fiel.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
João Paulo
Texto Original
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REQ 126/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a perfuração de um poço artesiano no Sítio São Francisco na Estrada das Missões e realize a terraplanagem da sua principal rua de acesso às residências e à igreja.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 131/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa , para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de perfuração de um poço artesiano para atender a localidade de Nossa Senhora de Aparecida.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Luri
Texto Original
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REQ 132/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa , para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de perfuração de um poço artesiano no Ramal de São Jorge, Km 03 da Estrada da EMADE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Luri
Texto Original
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REQ 133/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa , para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça um poço artesiano para a Escola Municipal Flora Agrícola, na Comunidade de Agrovila.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Irmão Silvano
Texto Original
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REQ 136/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado à direção do SAAE, para verificação da causa de falta de água na Rua Artur Rodrigues Alves - Bairro Nossa Senhora de Fátima, e consequente resolução desse problema.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 138/2022 - Requerimento
Ementa: Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Saúde que crie estratégias de atendimento especializado e específico dos médicos plantonistas aos pacientes que chegam às UBS's e Hospital Regional de Tefé
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 145/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental para que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente que realize a instalação de iluminação pública nos trechos da Rua Bom Jesus com a Travessa Arimatéia no Bairro de Jerusalém.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Vicente Medeiros
Texto Original
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REQ 147/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine ao setor de Iluminação Pública providências quanto à troca de lâmpadas do poste na ponte da Rua Isidoro Praia, localizada no Centro de Tefé.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 148/2022 - Requerimento
Ementa: requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a organização dos fios dos postes no Município de Tefé.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Helinho Bessa
Texto Original
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REQ 150/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo instale uma nova Rede Hidráulica e coloque um elevado de água de 30 mil litros na Comunidade de Santo Isidoro.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 151/2022 - Requerimento
Ementa: Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feita a manutenção preventiva das caixas d'água do Município de Tefé.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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REQ 156/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo faça a perfuração de um poço artesiano na Localidade Vista Alegre, localizado ao lado da aldeia Terra Indígena Vila Nova no cano do Mirini, na margem direita do Rio Solimões.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 157/2022 - Requerimento
Ementa: Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Setor de Iluminação Pública solicitando a troca de lâmpadas que iluminam a quadra do Galpão, situado à Estrada do Aeroporto.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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REQ 161/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé para que determine ao setor que faça a troca urgente da rede elétrica da Escola Municipal Elizeu Ananias, na Comunidade Barreirinha, Lago do Caiambé.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco Carioca
Texto Original
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REQ 164/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira, para que o mesmo determine à Coordenação de Iluminação Pública a instalação de 02 (dois) postes com luminárias na rua (estradinha) que liga os bairros de Abial e Colônia Ventura.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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REQ 167/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Iluminação Pública a conclusão da instalação da Iluminação Pública na Estrada das Missões.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 168/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que realize a aquisição de um novo veículo SOS Funeral, para atender a demanda necessária aos serviços de velório e cortejo fúnebre no Município de Tefé.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 170/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que faça a limpeza do poço artesiano na Comunidade Maranata, Estrada da Agrovila.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Irmão Silvano
Texto Original
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REQ 174/2022 - Requerimento
Ementa: Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, parta que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente as providências quanto à reposição de lâmpadas na Comunidade Novo Destino, localizada às margens do Igarapé Açú (Rio Tefé).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Missionário Daniel
Texto Original
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REQ 176/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado o Exmº. Prefeito Municipal Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine à Secretaria responsável a perfuração de um poço artesiano e instalação de rede de água aos moradores da Estrada das Missões KM 01.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Manuel Situba
Texto Original
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