{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "299", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/requerimento_001_-_vicente_2023.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tef\u00e9, que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o da ponte da Rua Arthur Rodrigues Alves, que liga a Rua Ros\u00e9lia Alves no Bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helinho Bessa", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/requerimento_002_-_helinho_2023.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma da ponte do bairro de Vila Nova."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/303/requerimento_005_-_luri_2023.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o da escada e entorno, localizada \u00e0 Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, bairro de Santa Rosa."}, {"id": "306", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/306/requerimento_007_-_daniel_2023.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a restaura\u00e7\u00e3o/reforma da ponte de acesso \u00e0 Rua Leopoldo Neves, n\u00ba 232, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helinho Bessa", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/307/requerimento_008_-_helinho_2023.pdf", "ementa": "Requere depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que determine \u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura o asfaltamento/recapeamento da Rua Jo\u00e3o Est\u00e9fano (trecho atr\u00e1s da Igreja Santa Cruz), bairro de Juru\u00e1."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/309/requerimento_010-_daniel_2023.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de meio fio, cal\u00e7ada, sarjeta e drenagem de esgoto no Beco S\u00e3o Luiz, Bairro Juru\u00e1."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/312/requerimento_013_-_cacau_2023.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que providencie a reforma geral da Escola Municipal da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Genipaua."}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/313/requerimento_014_-_cacau_2023.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico, sarjetas, cal\u00e7adas das ruas: Alvar\u00e3es, Juiz de Fora, Minas Gerais, Uarini, Nogueira, 03 de outubro, 13 de maio, Leopoldo Neves e Rua Vit\u00f3ria, toda no bairro de Santo Ant\u00f4nio."}]}