{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "69", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/69/requerimento_08_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao Comando da Guarda Municipal para que o mesmo providencie um contingente de guardas municipais para o Conjunto Castanheiras."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/requerimento_92_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de Policiamento Preventivo Ostensivo (PPO) nos Bairros do Munic\u00edpio de Tef\u00e9."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/requerimento_101_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira de Lima, para que o mesmo determine ao setor competente que fa\u00e7a limpeza, cobertura (tenda) e determine a aloca\u00e7\u00e3o de vigias para a Pra\u00e7a do Empreendedor, localizada ao lado do Mercado Municipal."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/requerimento_105_joao_paulo_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Comandante da Capitania dos Portos, da Ag\u00eancia Fluvial de Tef\u00e9/Am, para provid\u00eancias quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da velocidade das embarca\u00e7\u00f5es \"ajatos\", que passam em alta velocidade, causando grandes ondula\u00e7\u00f5es no Lago de Tef\u00e9, prejudicando a popula\u00e7\u00e3o que vive nos flutuantes."}]}