{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "145", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nicson Marreira Lima", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Tef\u00e9, por interm\u00e9dio do Poder Executivo, a realizar a doa\u00e7\u00e3o, com encargos, do im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nicson Marreira Lima", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/mensagem_008_pl_15_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Tef\u00e9, por interm\u00e9dio do Poder Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o com encargos, do im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nicson Marreira Lima", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/projeto_de_lei_20_2022_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\"Modifica caput do Artigo 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 195/2022, que autoriza o Munic\u00edpio de Tef\u00e9, por interm\u00e9dio do Poder Executivo  a realizar a doa\u00e7\u00e3o com encargos, de im\u00f3vel ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nicson Marreira Lima", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/projeto_de_lei_21_2022_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Tef\u00e9, por interm\u00e9dio do Poder Executivo, a realizar a doa\u00e7\u00e3o, com encargos, do im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16/requerimento_01_fabio_araujo_2022.pdf", "ementa": "Depois de ouvir o soberano plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa, requer \u00e0 Mesa Diretora envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando  que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o urgente da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, Bairro Juru\u00e1, divisa com o Bairro Santa Rosa."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helinho Bessa", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/requerimento_06_helinho_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, que solicite da Secretaria de Obras para realizar a concretagem do Beco Santa Rosa."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/requerimento_10_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos na Rua Duque de Caxias, rua da Feira Municipal de Tef\u00e9."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19/requerimento_15_fabio_araujo_2022.pdf", "ementa": "Depois de ouvir o douto plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Setor de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o com malha asf\u00e1ltica da Rua Ipanini, localizada no Bairro de Santa Tereza."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/requerimento_16_vicente_medeiros_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tef\u00e9, que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a reforma do pr\u00e9dio de Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro de Olaria - (AMBO), localizado na Rua Cleto Praia, no Bairro de Olaria."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25/requerimento_18_fernando_araujo_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buracos na Estrada das Miss\u00f5es e ruas adjacentes."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/70/requerimento_20_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira no Beco Bem-Te-Vi, localizado no lado esquerdo da Rua Bem-Te-Vi."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/requerimento_21_vicente_medeiros_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tef\u00e9, que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jaraguaia, no Bairro de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18/requerimento_23_fabio_araujo_2022.pdf", "ementa": "Depois de ouvir o soberano plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa, requer \u00e0 Mesa Diretora envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o urgente da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, Bairro Juru\u00e1, divisa com o Bairro Santa Rosa."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/68/requerimento_24_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura o recapeamento da Rua Armando Barros (pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja dos Santos dos \u00daltimos Dias)."}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o S\u00e1bio plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Henrique Lima e demais ruas do Distrito de Caiamb\u00e9."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/requerimento_33_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Agrovila, localizada no final da Estrada da Agrovila."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/requerimento_34_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras (SEMIO) fa\u00e7a a reforma da ponte do Bairro de Vila Nova, que liga ao Bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/requerimento_43_vicente_medeiros_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tef\u00e9, que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o de uma parte da Rua Raimundo Lima, localizada no Bairro de Jerusal\u00e9m."}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4/requerimento_47_cacau.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o S\u00e1bio plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que com mais breve urg\u00eancia reconstrua em concreto a ponte que liga o bairro de Santo Ant\u00f4nio ao Bairro de Olaria."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/requerimento_53_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Obras que fa\u00e7a os servi\u00e7os  de tapa-buracos na Rua Col\u00f4nia 2, localizada no Bairro Col\u00f4nia Ventura."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/requerimento_55_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras que fa\u00e7a o servi\u00e7o de tapa-buracos nos trechos intransit\u00e1veis das Estradas da Agrovila, EMADE e Miss\u00f5es."}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/33/requerimento_56_joao_paulo_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do ramal localizado no Km 02 da Estrada da EMADE, especificamente ao lado do terreno do Sr. Paulo Careca."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/requerimento_57_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de uma escada na Rua Nova II, localizada na Vila Buriti."}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/requerimento_38_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nicson Marreira, com uma c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que por imediato fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de todas as escadas de alvenaria, dos becos e vielas da Rua 15 de Junho, no Bairro de Juru\u00e1."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/requerimento_64_joao_paulo_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um portal na Rua Duque de Caxias, nas proximidades da Feira Municipal de Tef\u00e9."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/requerimento_67_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine aos setores competentes provid\u00eancias quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Jeric\u00f3, situada no Bairro de Jerusal\u00e9m, e obra de servi\u00e7o de escoamento de \u00e1gua pluvial ao final desta mesma via."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/requerimento_77_vicente_medeiros_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tef\u00e9, que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Paz, no bairro de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/requerimento_82_fernando_araujo_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo determine ao \u00f3rg\u00e3o competente  que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio na Comunidade de Ponta da Serva."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/requerimento_84_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jaraguaia, Bairro de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/requerimento_86_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo solicite ao setor competente que realize uma Opera\u00e7\u00e3o tapa Buracos em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na Rua Jo\u00e3o Est\u00e9fano, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/requerimento_90_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de aula na Escola Municipal S\u00e3o Francisco, localizada no Km 04 na Estrada da EMADE."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Borbulha do Povo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/requerimento_97_borbulha_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que solicite ao setor competente a pavimenta\u00e7\u00e3o do final da Rua Diogo Torres, situada no Bairro S\u00e3o Francisco, constru\u00e7\u00e3o da ponte que interliga da Rua Diogo Torres ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 2."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/requerimento_98_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira de Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas, cal\u00e7adas dos pontos de catraias que trabalham nas associa\u00e7\u00f5es legalizadas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/requerimento_102_vicente_medeiros_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tef\u00e9, que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o e/ou recapeamento da Travessa Ema\u00fas, localizada no Bairro de S\u00e3o Raimundo."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/requerimento_106_francisco_carioca_pinto_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, que o Poder Executivo observe as emendas impositivas aprovadas como anexo na Lei Municipal n\u00ba 189/2022, de 03 de janeiro de 2022, que fa\u00e7a reforma e outras melhorias no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS - Tef\u00e9, pois h\u00e1 uma rubrica dispon\u00edvel na referida lei, no valor de R$ 260.442,00, destinada para essas melhorias."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/requerimento_109_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, para que determine provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma da ponte da Rua Ros\u00e9lia Alves, do bairro de Vila Nova."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/requerimento_111_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, para que determine provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma da ponte da Rua Raimundo Coelho, localizada no bairro de Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helinho Bessa", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/requerimento_113_helinho_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que seja determinado ao setor competente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua de Assis Pinheiro, localizada no Bairro de S\u00e3o Raimundo."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/requerimento_114_fabio_araujo_2022.pdf", "ementa": "Depois de ouvir o soberano plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa, requer \u00e0 Mesa Diretora, envio de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do Beco do Bexiga, na Estrada do Bexiga."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helinho Bessa", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/requerimento_116_helinho_2022.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente a reforma da ponte de madeira da Rua Jo\u00e3o Est\u00e9fano, Bairro Juru\u00e1."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/requerimento_120_joao_paulo_2022.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana com m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Castanheiras, no bairro Col\u00f4nia Ventura."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/requerimento_126_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no S\u00edtio S\u00e3o Francisco na Estrada das Miss\u00f5es e realize a terraplanagem da sua principal rua de acesso \u00e0s resid\u00eancias e \u00e0 igreja."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/requerimento_134_joao_paulo_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a reforma da ponte que interliga a Rua Luciano Rodrigues Alves, Bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima ao Bairro de Vila Nova."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/requerimento_135_joao_paulo_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a terraplanagem e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Senador F\u00e1bio Lucena, Bairro de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/178/requerimento_137_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras para realizar com m\u00e1xima Urg\u00eancia a abertura de uma via de acesso para as fam\u00edlias que est\u00e3o isoladas na Rua Artur Rodrigues Alves \u2013 Bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/179/requerimento_140_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo Construa em car\u00e1ter de urg\u00eancia um Centro Social na Comunidade Nossa Senhora Perp\u00e9tuo Socorro/Solim\u00f5es."}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Borbulha do Povo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/180/requerimento_141_borbulha_2022.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o S\u00e1bio Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, o presente requerimento para que o mesmo  determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Obras, que fa\u00e7a um levantamento e a constru\u00e7\u00e3o de escadas de concreto nas comunidades rurais no Lago do Caiamb\u00e9: Saca\u00ed, Miriti, Felicidade, Severino, Santa Rosa, Tucum\u00e3zinho e S\u00e3o Jos\u00e9 do Macaco."}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Borbulha do Povo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/182/requerimento_143_borbulha_2022.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o S\u00e1bio Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras o presente requerimento, para que o mesmo elabore o projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma escada, altos da Rua S\u00e3o Pedro com acesso \u00e0 Rua Hermes Tupinamb\u00e1, Bairro Santa Rosa."}, {"id": "190", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helinho Bessa", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/190/requerimento_149_helinho_2022.pdf", "ementa": "Requere na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  ou Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em trecho da Avenida Tiradentes, Bairro de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/194/requerimento_152_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal, quais as possibilidades de uma reforma geral com altera\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o atual do Mercado Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/requerimento_155_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo construa uma escola ind\u00edgena na Aldeia Vila Nova no Cano do Mirini, localizada \u00e0 margem direita do Rio Solim\u00f5es."}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/requerimento_158_fabio_araujo_2022.pdf", "ementa": "Depois de ouvir o soberano plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa, requer \u00e0 Mesa Diretora, envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua 15 de Junho, Bairro Juru\u00e1 (fundos da UNIP)."}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/209/requerimento_160_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal de Tef\u00e9 para que determine ao setor competente a reforma em car\u00e1ter de urg\u00eancia do Posto de Sa\u00fade da Comunidade Barreirinha no Lago do Caiamb\u00e9."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helinho Bessa", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/requerimento_163_helinho_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o, Abastecimento, Desenvolvimento Rural e Sustent\u00e1vel - SEMPA a instala\u00e7\u00e3o de exaustores e\u00f3licos e a manuten\u00e7\u00e3o do telhado da Feira Municipal Eduardo S\u00e1."}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/215/requerimento_166_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a reforma da ponte que interliga a Rua Jos\u00e9 Luciano Rodrigues Alves com a Travessa Alexandre Rodrigues Alves, no Bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/requerimento_173_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo determine ao setor competente que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma reforma no Posto de Sa\u00fade Evert Jurgens localizado na Comunidade  da Miss\u00e3o."}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/parecer_06_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Tef\u00e9, por interm\u00e9dio do Poder Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o com encargos, do im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/parecer_07_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Tef\u00e9, por interm\u00e9dio do Poder Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o com encargos, do im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/parecer_12_2022_ccj.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei que autoriza o munic\u00edpio de Tef\u00e9, por interm\u00e9dio do Poder Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o com encargos, do im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "186", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/186/parecer_15_2022_ccj.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Tef\u00e9, por interm\u00e9dio do Poder Executivo, a realizar a doa\u00e7\u00e3o com encargos, do im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/indicacao_03_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Indica, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo realize a implanta\u00e7\u00e3o de programa para fam\u00edlias de baixa renda destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o gratuita de cal\u00e7adas."}]}