{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "162", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/p_de_lei_23_cacau_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Tef\u00e9 restabelecer o fornecimento da \u00e1gua nos s\u00e1bados, domingos e feriados, em dias \u00fateis durante a noite e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/requerimento_26_vicente_medeiros_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tef\u00e9, que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Estrada do Itapu\u00e3."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/64/requerimento_45_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Creche Municipal Ed\u00e9zio de Oliveira Pinho."}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12/requerimento_69_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica na Comunidade Nova Si\u00e3o - Lago do Mirini"}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/requerimento_78_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade  de proceder em car\u00e1ter de urg\u00eancia a perfura\u00e7\u00e3o  de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Surucucu, localizado no Lago de Jenipaua."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/requerimento_81_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder em car\u00e1ter de urg\u00eancia a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na Comunidade Ind\u00edgena Vila Nova, localizada no Lago do Mirini."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/requerimento_85_jp_2022.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da interliga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas casas do Conjunto Residencial Castanheiras, ao tempo que se construa um elevado de \u00e1gua com capacidade de 100.000 litros."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/requerimento_94_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo fa\u00e7a a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Santa Rosa, Lago do Caiamb\u00e9."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Borbulha do Povo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/requerimento_99_borbulha_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo solicite ao setor competente a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesanal na Rua Juvenal Correia."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/requerimento_103_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo fa\u00e7a a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Localidade Z\u00e9 Belo, pr\u00f3ximo \u00e0 Comunidade Feliciana, Rio Caiamb\u00e9."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helinho Bessa", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/requerimento_110_helinho_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que seja determinado ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um elevado de \u00e1gua com um tanque com capacidade de 5000 litros e tubos de distribui\u00e7\u00e3o, para atender \u00e0s fam\u00edlias residentes no ramal do Bacuri, Km 01, Estrada da Agrovila."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/requerimento_122_joao_paulo_2022.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o do Bairro Deus \u00e9 Fiel."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/requerimento_131_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa , para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para atender a localidade de Nossa Senhora de Aparecida."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/requerimento_132_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa , para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor competente  a realiza\u00e7\u00e3o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Ramal de S\u00e3o Jorge, Km 03 da Estrada da EMADE."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Silvano", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/requerimento_133_silvano_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa , para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que fa\u00e7a um po\u00e7o artesiano para a Escola Municipal Flora Agr\u00edcola, na Comunidade de Agrovila."}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/177/requerimento_136_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do SAAE, para verifica\u00e7\u00e3o da causa de falta de \u00e1gua na Rua Artur Rodrigues Alves - Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, e consequente resolu\u00e7\u00e3o desse problema."}, {"id": "191", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/191/requerimento_150_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo instale uma nova Rede Hidr\u00e1ulica e coloque um elevado de \u00e1gua de 30 mil litros na Comunidade de Santo Isidoro."}, {"id": "193", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/193/requerimento_151_fabio_araujo_2022.pdf", "ementa": "Depois de ouvir o soberano plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa, requer \u00e0 Mesa Diretora envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o preventiva das caixas d'\u00e1gua do Munic\u00edpio de Tef\u00e9."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/requerimento_156_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo fa\u00e7a a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Localidade Vista Alegre, localizado ao lado da aldeia Terra Ind\u00edgena Vila Nova no cano do Mirini, na margem direita do Rio Solim\u00f5es."}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/requerimento_176_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado o Exm\u00ba. Prefeito Municipal Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua aos moradores da Estrada das Miss\u00f5es KM 01."}]}