{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "161", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nicson Marreira Lima", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/161/projeto_de_lei_22_2022_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\"Modifica o inciso I, do Art. 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 190 de 27 de abril de 2022, que institui a Semana Municipal do Pescador no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tef\u00e9/Am, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/parecer_02_2022.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Pescador do Munic\u00edpio de Tef\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Silvano", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/indicacao_06_silvano_2022.pdf", "ementa": "\"Indica na forma regimental que seja encaminhado ao Deputado Federal Silas C\u00e2mara, para que o mesmo crie uma emenda parlamentar no Valor de R$ 500.000,00 e destine para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de gelo, para ser instalada no Distrito de Caiamb\u00e9.\""}]}